25/11/2025
NOVA EDIÇÃO
Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo
Bárbara Magalhães e Pedro Coutinho
Professora Associada da Universidade Portucalense / Professora Convidada da Escola de Direito da Universidade do Minho e Professor Auxiliar Convidado da Escola de Direito da Universidade do Minho / Investigador Integrado do JusGov / Jurisconsulto
Novembro 2025
https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=2237
Tendo-se verificado que, crescentemente, as disciplinas de Direito do Ambiente e de Direito do Urbanismo passaram a ser oferecidas enquanto unidades curriculares separadas, optou-se por proceder à divisão da colectânea de “Direito do ambiente, do ordenamento do território e do urbanismo – legislação essencial” em duas obras específicas, assim tornando ambas mais facilmente manuseáveis.
Procedeu-se, igualmente, à atualização de vários diplomas.
A presente coletânea de legislação destina-se, no essencial, a fornecer aos alunos os materiais necessários, para o acompanhamento das matérias lecionadas na unidade curricular de Direito do Urbanismo.
Não obstante, pode igualmente constituir uma importante ferramenta de trabalho para todos os interessados e operadores jurídicos nestas matérias.
