Quid Juris

14/07/2026

19/05/2026

NOVA EDIÇÃO
Filosofia do Direito e do Estado - Volume II
Doutrina e Crítica
L. Cabral de Moncada
Professor Emérito da Faculdade de Direito de Coimbra
Maio 2026

https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=2204
A filosofia do direito encontrava-se antes do nosso Autor numa situação marginal acabrunhada por disciplinas filiadas na perspectiva da teoria geral do direito ao sabor do positivismo de influência francesa dominante nas escolas jurídicas portuguesas até ao fim da segunda Grande Guerra. A consequência foi a ausência da crítica às soluções gizadas durante o autoritarismo político da época e a subordinação do direito ao poder. Esta omissão permitiu soluções que pouco dignificavam o nosso mundo jurídico e que o reavivar do pensamento filosófico veio pôr em causa.
Moncada colocou o pensamento jusfilosófico português ao nível do que de mais actual e significativo se fazia então nos países europeus depois da segunda Grande Guerra como ainda recentemente assinalou E. Jayme, notável jusfilósofo alemão, no Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra. Foi neste sentido um verdadeiro europeu avant la lettre.
O resultado foi o convicto abandono do positivismo nas Faculdades de Direito no nosso país, numa rota em que tiveram também importantíssimo papel outros relevantes Autores mais recentes. Apesar de o positivismo jurídico registar hoje em dia de novo entre nós alguma vitalidade já não nos aparece sob as suas formas clássicas mas sim sob as revistas da analítica da linguagem jurídica por influência da «filosofia analítica» britânica mas sempre no enquadramento de um vivo e pujante constitucionalismo que impede qualquer acomodamento autoritário e acrítico.
As propostas jusfilosóficas de Moncada afiguraram-se perenes. O que não admira. Chamam-nos a atenção para a dignidade do direito como instrumento da crítica ao poder e para o seu significado cultural. É esta a sua mensagem principal. É por isso que volvidas várias décadas sobre a sua morte continua a ser um autor actual. Numa época em que o direito é cada vez mais instrumento fortuito de interesses elaborado por ignorantes mas com pretensões milenaristas a leitura da obra de Moncada reconcilia-nos com as verdades constantes do espírito e da cultura.
Esta obra está organizada em dois volumes, tratando o Volume I da Parte Histórica e o Volume II da Doutrina e Crítica.

19/05/2026

NOVA EDIÇÃO
Filosofia do Direito e do Estado - Volume I
Parte Histórica
L. Cabral de Moncada
Professor Emérito da Faculdade de Direito de Coimbra
Maio 2026

https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=1991
A filosofia do direito encontrava-se antes do nosso Autor numa situação marginal acabrunhada por disciplinas filiadas na perspectiva da teoria geral do direito ao sabor do positivismo de influência francesa dominante nas escolas jurídicas portuguesas até ao fim da segunda Grande Guerra. A consequência foi a ausência da crítica às soluções gizadas durante o autoritarismo político da época e a subordinação do direito ao poder. Esta omissão permitiu soluções que pouco dignificavam o nosso mundo jurídico e que o reavivar do pensamento filosófico veio pôr em causa.
Moncada colocou o pensamento jusfilosófico português ao nível do que de mais actual e significativo se fazia então nos países europeus depois da segunda Grande Guerra.
O resultado foi o convicto abandono do positivismo nas Faculdades de Direito no nosso país, numa rota em que tiveram também importantíssimo papel outros relevantes Autores mais recentes. Apesar de o positivismo jurídico registar hoje em dia de novo entre nós alguma vitalidade já não nos aparece sob as suas formas clássicas mas sim sob as revistas da analítica da linguagem jurídica por influência da «filosofia analítica» britânica mas sempre no enquadramento de um vivo e pujante constitucionalismo que impede qualquer acomodamento autoritário e acrítico.
As propostas jusfilosóficas de Moncada afiguraram-se perenes. O que não admira. Chamam-nos a atenção para a dignidade do direito como instrumento da crítica ao poder e para o seu significado cultural. É esta a sua mensagem principal. É por isso que volvidas várias décadas sobre a sua morte continua a ser um autor atual. Numa época em que o direito é cada vez mais instrumento fortuito de interesses elaborado por ignorantes mas com pretensões milenaristas a leitura da obra de Moncada reconcilia-nos com as verdades constantes do espírito e da cultura.
Esta obra está organizada em dois volumes, tratando o Volume I da Parte Histórica e o Volume II da Doutrina e Crítica.

18/05/2026

NOVIDADE
Execuções Cíveis e Fiscais
A demanda e a defesa
António Soares da Rocha
Maio 2026

https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=452
A presente obra distingue-se pela sua natureza singular, afirmando-se como um contributo ímpar no panorama jurídico ao operar uma articulação rigorosa e esclarecedora entre dois domínios particularmente sensíveis do direito: o direito fiscal e o direito civil, no âmbito das execuções.
Longe de uma abordagem fragmentária, o Autor propõe uma verdadeira síntese metodológica, onde a desmistificação da matéria executiva surge aliada a uma simbiose fluida entre regimes jurídicos tradicionalmente apartados. O resultado é uma construção coerente, acessível e intelectualmente exigente, que permite compreender o fenómeno executivo na sua plenitude.
Dirigida ao profissional forense, a obra constitui um instrumento de trabalho de elevado valor técnico, apto a enriquecer o conhecimento e a prática, independentemente da área de especialização. Ao mesmo tempo, oferece ao estudante uma visão integrada e sistematizada, aproximando-o da realidade concreta do direito executivo, enquanto proporciona ao cidadão comum os meios necessários para compreender, reagir e agir no momento justo e nos termos adequados.
Mais do que um tratado, esta obra é uma ponte entre saberes, uma ferramenta de ação e um convite à reflexão crítica sobre a justiça executiva contemporânea.

18/05/2026

NOVIDADE
Do Incumprimento da Obrigação de Alimentos
Ana Raquel Barbosa
Doutora em Direito / Professora Universitária
Maio 2026

https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=451
O incumprimento da obrigação de alimentos devidos tem um impacto incisivo na vida das crianças e nas respetivas famílias, maxime nas monoparentais femininas.
A presente obra apresenta os vários mecanismos de tutela cível, preventivos e coercivos, postos à disposição do credor em caso de incumprimento da obrigação de alimentos. Além da análise do crime de violação da obrigação de alimentos, das formas de cobrança internacional de alimentos e da possibilidade de intervenção estadual em caso de incumprimento não culposo, pelo progenitor devedor.
Apresenta os principais riscos e constrangimentos da falta de cumprimento da obrigação de alimentos e enumera algumas sugestões para combater aquele fenómeno.

09/04/2026

NOVIDADE
A (Des)proteção das Pessoas Idosas e as Responsabilidades Filiais
Cuidar por e em Justiça
Ana Teresa Cruz
Mestre em Direito das Crianças, Família e Sucessões pela Escola de Direito da Universidade do Minho
Abril 2026

https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=470
O presente trabalho procura responder à (in)suficiência e (in)eficácia das normas destinadas a proteger esta significativa faixa populacional, mormente no Direito da Família e, em concreto, no que toca às relações filiais, no sentido de se estudar se não deverão os filhos maiores assumir determinadas responsabilidades para com os pais idosos, numa situação de vulnerabilidade. Culminando na proposta de consagração, no Código Civil, de um instituto jurídico de Responsabilidades Filiais, levantam-se questões, necessidades e dúvidas, discutindo-se soluções, avanços e garantias, por forma a efetivar-se o que existe e pensar-se no que deveria existir.
Em adenda é incluído o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 7/2026, de 25 de fevereiro).
Uma obra com Prefácio da Juíza Desembargadora Conceição Sampaio e Posfácio da Professora Doutora Sónia Moreira.