Quid Juris

10/09/2025

NOVA EDIÇÃO
Introdução ao Direito
Interno e Internacional
L. Barbosa Rodrigues
Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Professor Associado com Agregação da Universidade Lusíada
5.ª edição - setembro 2025

https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=5397

Privilegiando uma ótica inovadora, porque globalizante, este manual oferece uma abordagem da Ciência do Direito e do Estudo do Direito nas suas duas valências interna e internacional, e uma análise aprofundada da recíproca articulação, incluindo um excurso pela teoria da relação jurídica, numa dupla vertente privatística e publicista, bem como, noutra sede, pela temática da argumentação jurídica.
Encontra por destinatários mais imediatos os discentes dos cursos de licenciatura em Direito, Ciência Política, Relações Internacionais, Criminologia, ou Economia, revelando-se acessível, contudo, a não especialistas interessados no domínio do jurídico.

09/09/2025

NOVA EDIÇÃO
Constituição da República Portuguesa
26.ª (setembro 2025)

quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=700

O livro disponibiliza, em cada artigo, os textos das anteriores revisões constitucionais.
Inclui, ainda, a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Como legislação complementar traz os diplomas sobre: • Lei orgânica sobre a organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional • Exercício do direito de petição • Publicação, identificação e formulário dos diplomas • Iniciativa legislativa de cidadãos.

08/09/2025

NOVA EDIÇÃO
Código do Registo Predial e Legislação Complementar
9.ª edição (setembro 2025)

https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=4390
Edição atualizada, de acordo com a Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro.
Entre a legislação complementar, inclui: • Procedimentos especiais de aquisição, oneração e registo de imóveis • Pedidos de registo • Certidão permanente • Balcão único «casa pronta» • Depósito eletrónico de documentos particulares autenticados e pedido online • Instrução de atos e processos efetuada com fotocópia • Transmissão e receção por telecópia e por via eletrónica de documentos • Disponibilização online de informação predial simplificada.

07/09/2025

NOVA EDIÇÃO
Códigos Penal e de Processo Penal e Legislação Complementar
25.ª EDIÇÃO (Setembro 2025)
De acordo com a Lei n.º 26/2025, de 19 de março

https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=5521

Nova edição de acordo com as alterações introduzidas pela Lei n.º 26/2025, de 19 de março.
O Código Penal coloca à disposição as redações anteriores dos artigos alterados.
Entre os diplomas complementares, figuram: • Regime especial para jovens • Ilícito de mera ordenação social • Regime de júri em processo penal • Tráfico e consumo de estupefacientes (de acordo com a Lei n.º 55/2023, de 8 de setembro) • Investigação e prevenção criminal ao tráfico de droga • Combate à criminalidade organizada e económico-financeira • Condução sob o efeito do álcool ou de substâncias psicotrópicas • Organização da investigação criminal • Prevenção da violência doméstica, proteção e assistência das suas vítimas • Lei da identificação criminal • Registo de identificação criminal de condenados por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor • Estatuto da Vítima.

15/07/2025

Nova edição
Código do Procedimento Administrativo Anotado
Luiz S. Cabral de Moncada
Professor Catedrático / Doutor em Direito
5.ª edição (2025)

https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=BOOK&Id=5669
Uma obra desta natureza justifica-se face à constante e rápida evolução do direito administrativo português. A abertura ao direito europeu e ao internacional de que dá testemunho, bem com o desenvolvimento da doutrina nacional e a abundante jurisprudência, requerem uma permanente atualização de conhecimentos. É este o objetivo da obra que agora se apresenta.
Esta quinta edição, para além de observar as alterações introduzidas pela Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, vem completar e desenvolver em alguns aspectos a anterior, entretanto esgotada.

Endereço

Lisbon
1900

Website

http://www.quidjuris.pt/

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