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Marquês e BES. Defesa usa sentença de Castelo Branco para pedir que Salgado não seja julgado
25/09/2025

Marquês e BES. Defesa usa sentença de Castelo Branco para pedir que Salgado não seja julgado

A defesa de Salgado apresentou requerimento aos juízes da Operação Marquês e BES/GES para arquivamento dos processos, usando uma sentença semelhante para outro arguido com demência.

SRS Legal reforça equipa de Público do Porto
25/09/2025

SRS Legal reforça equipa de Público do Porto

O sócio Vasco Moura Ramos e o associado Manuel Felício são os novos reforços da equipa do Porto da área de Direito Administrativo e Ambiente da SRS Legal.

Reformar leis sem reformar tribunais?
25/09/2025

Reformar leis sem reformar tribunais?

É preciso reconhecer que a justiça tributária não é apenas um tema técnico, reservado a fiscalistas e académicos. É um fator essencial para a competitividade da economia.

Antas da Cunha Ecija assessora Femacosa de Fernando Santos
25/09/2025

Antas da Cunha Ecija assessora Femacosa de Fernando Santos

A Antas da Cunha Ecija assessorou a Femacosa - sociedade detida por Fernando Santos, ex-selecionador nacional -, no reforço da sua posição acionista na Science4you.

Novas regras da nacionalidade e o futuro do investimento em Portugal. Estará a confiança em risco?
25/09/2025

Novas regras da nacionalidade e o futuro do investimento em Portugal. Estará a confiança em risco?

O Governo apresentou três propostas relativas à entrada de cidadãos estrangeiros em Portugal. Uma das principais polémicas recai sobre os vistos gold e advogados alertam para riscos de litígios.

Caso TAP. Ordem dos Advogados critica constituição de advogado como arguido
24/09/2025

Caso TAP. Ordem dos Advogados critica constituição de advogado como arguido

A Ordem dos Advogados criticou as buscas feitas no escritório de advogados SRS Legal relacionadas com a TAP, defendendo que a constituição de um advogado como arguido para obtenção de prova é ilegal.

PRA reforça equipa na Madeira com a associada sénior Zita Sousa
24/09/2025

PRA reforça equipa na Madeira com a associada sénior Zita Sousa

Zita Sousa é a nova associada sénior da equipa de Direito Administrativo e da Contratação Pública do escritório da Madeira da PRA.

Juíza do caso BES não é afastada. Julgamento vai prosseguir
24/09/2025

Juíza do caso BES não é afastada. Julgamento vai prosseguir

Relação não deu razão à defesa dos arguidos gestores suíços que pedia o afastamento da juíza, depois de esta admitir conhecer depoimentos anteriores dos arguidos antes de os interrogar em julgamento.

TAP. “Não foi cometido qualquer crime pelos membros do meu gabinete”, diz Pedro Nuno Santos
24/09/2025

TAP. “Não foi cometido qualquer crime pelos membros do meu gabinete”, diz Pedro Nuno Santos

A PJ pediu ao Governo acesso ao conteúdo de emails de Pedro Nuno Santos e Hugo Mendes, no âmbito das buscas que decorrem esta terça-feira na TAP relacionadas com a indemnização paga a Alexandra Reis.

Uría Menéndez assessora Ibérica Partners na venda da Emotion Mobility à PSG Equity
24/09/2025

Uría Menéndez assessora Ibérica Partners na venda da Emotion Mobility à PSG Equity

A operação contou com uma componente multi-jurisdicional, tendo a Uría Menéndez coordenado a assessoria legal em Portugal, Países Baixos, Índia e Emirados Árabes Unidos.

TAP. Buscas na SRS Legal e advogado César Sá Esteves é constituído arguido
23/09/2025

TAP. Buscas na SRS Legal e advogado César Sá Esteves é constituído arguido

O facto do advogado ser arguido não indica que em causa possam estar suspeitas relativas à sua atuação. A lei processual penal obriga a isso, devido ao sigilo profissional dos advogados.

O que esteve na base da vitória da Deco sobre as operadoras de telecomunicações
23/09/2025

O que esteve na base da vitória da Deco sobre as operadoras de telecomunicações

Deco venceu ação judicial contra a Meo, Nos e Nowo que poderá levar à devolução de 40 milhões de euros a clientes por aumentos de preços.

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