ADVOCATUS

O agregador da advocacia

27/11/2025

Juiz desembargador Edgar Taborda Lopes é o novo diretor do Centro de Estudos Judiciários

O juiz foi nomeado após aprovação por unanimidade da proposta apresentada pela ministra da Justiça ao Conselho Geral do CEJ. Foi também obtida a autorização do Conselho Superior da Magistratura.

27/11/2025

Revolução do Estado

Urge reformar posturas, mentalidades, sentido de dever. Dar o exemplo, para poder exigir. Não podemos ser “nós contra eles”. O Estado somos nós. Esse deve ser o desígnio da Reforma do Estado.

27/11/2025

“Iremos fazer uma monitorização mensal dos processos”

A juíza Ana Pinhol, presidente dos TAF da Zona Sul e Tribunais Administrativos e Fiscais de Leiria e de Castelo Branco, fala dos objetivos traçados para a justiça fiscal e administrativa.

26/11/2025

Ministra da Justiça recusa investimento de 1 milhão em sistema informático autónomo para Constitucional

A carta, a que o ECO teve acesso, foi enviada à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e à de Orçamento, Finanças e Administração Pública pela ministra da Justiça.

26/11/2025

Durham Agrellos & Associados integra Maria João Dias como sócia

Maria João Dias é reconhecida pela assessoria a clientes nacionais e internacionais em operações de M&A, reestruturações societárias e transações de private equity.

26/11/2025

Operação Marquês. José Preto é o novo advogado de Sócrates

O advogado é conhecido por ter representado figuras envolvidas em processos mediáticos, como Bruno de Carvalho, numa providência cautelar contra a direção do Sporting.

26/11/2025

Eleições na CPAS: Continuidade ou rutura nas duas candidaturas à presidência

A eleição para a presidência da Caixa de Previdência dos Advogados, Solicitadores e Agentes de Execução (CPAS), marcada para os dias 26, 27 e 28 de novembro, opõe duas listas com visões distintas.

25/11/2025

Ex-assessores jurídicos do FC Porto fundam a firma de advogados Art, Rock & Sports

Fundado por Pedro Mota Pinho e Pedro Azevedo Branco, a Art, Rock & Sports centra a sua atuação nas áreas de desporto, cultura e entretenimento. O escritório é no Porto.

25/11/2025

Cinco assistentes da Operação Lex perdem estatuto por decisão do Supremo

João Vale e Azevedo, Dário Ângelo, Ricardo Carvalho, Octávio Ribeiro e o grupo Medialivre perdem assim o estatuto de assistente no processo Operação Lex.

25/11/2025

Reduzir a incerteza fiscal

É possível melhorar o dia-a-dia dos operadores económicos sem alterações legislativas. Ajustar práticas e orientações administrativas pode fazer a diferença.

25/11/2025

TJUE decide que países da UE devem reconhecer casamento entre casal do mesmo s**o celebrado em outro Estado-membro

O TJUE considera que recusar o reconhecimento de um casamento, legalmente celebrado entre cidadãos da UE noutro Estado, é contrário ao Direito da União.

25/11/2025

Tribunal reconhece que Ius Omnibus pode iniciar ações coletivas em Portugal

A Ius Omnibus tem várias ações por violação dos direitos e interesses dos consumidores como as contra Daimler/Mercedes-Benz, Sony, Google, Apple, Meo e Nowo.

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