21/10/2025
📖 O novo número da Revista do Ministério Público estará brevemente disponível.
Esta edição reúne 𝗘𝘀𝘁𝘂𝗱𝗼𝘀 𝗲 𝗥𝗲𝗳𝗹𝗲𝘅𝗼̃𝗲𝘀 de Mara Vasconcelos, Marlene Matos, Gabriela Cecília de Carvalho Salta Mota Gouveia, André Teixeira dos Santos, José A. R. L. González, Maria Margarida P. F. L. González, José Martinho P. F. L. González, Lídia Pereira e João Gaspar Rodrigues.
Na 𝗖𝗿𝗶́𝘁𝗶𝗰𝗮 𝗱𝗲 𝗝𝘂𝗿𝗶𝘀𝗽𝗿𝘂𝗱𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮, Isabel Vieira Borges comenta o Acórdão do STJ de 25.06.2025 sobre as faltas por luto.
Nos 𝗣𝗮𝗿𝗲𝗰𝗲𝗿𝗲𝘀, destaque para “Pronúncia em sede de Consulta Pública — Anteprojeto do Grupo de Trabalho de Perda de Bens”, de Duarte Nunes Rodrigues, e para o Parecer do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público sobre a revisão da legislação penal e processual penal em matéria de perda de vantagens.
Já em 𝗣𝗿𝗮́𝘁𝗶𝗰𝗮 𝗝𝘂𝗱𝗶𝗰𝗶𝗮́𝗿𝗶𝗮, destaque para as colaborações de Florbela Almeida e João Gaspar Rodrigues.
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