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Ensinar direito a estudantes das licenciaturas de gestão, gestão de marketing e finanças e contabilidade constitui um de...
17/09/2026

Ensinar direito a estudantes das licenciaturas de gestão, gestão de marketing e finanças e contabilidade constitui um desafio pedagógico relevante. Desafio, desde logo, porque, no caso, será o único e limitado contacto que os estudantes em causa têm com a matéria ao longo do seu curso. Desafio, também, pela necessidade de vencer a resistência inicial dos alunos perante a cadeira. Desafio, ainda, pela indispensabilidade de empregar sempre uma linguagem acessível, bem como de adaptar não só os conteúdos, como também os métodos de ensino e os elementos de estudo e de trabalho, em sala de aula e através da plataforma de aprendizagem online, às especificidades dos alunos, os quais, embora com exceções, não tiveram qualquer contato anterior com a matéria. F**a, assim, apresentada a razão de ser deste livro.

https://livraria.aafdl.pt/pt/outras-edicoes/1753-outras-edicoes-ebook-ensinar-direito-a-nao-juristas-9789899057586.html

O novo quadro legal de apoio às Artes vem quebrar um ciclo e propõe um novo modelo para os incentivos públicos à criação...
16/09/2026

O novo quadro legal de apoio às Artes vem quebrar um ciclo e propõe um novo modelo para os incentivos públicos à criação, produção e difusão das atividades artísticas, tendo em consideração uma auscultação nacional e a vontade de projetar para o futuro novas formas de colaboração assentes num modelo mais orgânico, flexível e transversal. É esse modelo que o autor tenta, nesta obra, explorar,
proporcionando aos destinatários, de forma tão abrangente quanto possível, aceder a uma rede de apoios e direitos associados à realização artística.

https://livraria.aafdl.pt/pt/outras-edicoes/1765-outras-edicoes-ebook-direito-de-apoio-as-artes-9789899312975.html

Entre a academia e a vida, a obra nasce do poder transformador do conhecimento e de um olhar de mundo que este produziu....
15/09/2026

Entre a academia e a vida, a obra nasce do poder transformador do conhecimento e de um olhar de mundo que este produziu. A vivência na União Europeia amplia a visão crítica da autora, que rompe o isolamento e afirma a força do coletivo em tempos de soberanias redefinidas. Diante de crises climáticas, transição energética e tensões geopolíticas, propõe conexões digitais e cooperação como caminho. Entre ESG, ODS e governança global, é indiscutível que sem ação conjunta, não há futuro viável.
Sustentabilidade deixa de ser escolha e torna-se condição de sobrevivência, e deve começar pela infraestrutura. Este livro não apenas explica, mas convida à reflexão: em um planeta interdependente, as boas práticas não podem nem devem ser solitárias.

https://livraria.aafdl.pt/pt/direito-do-ambiente/1762-direito-do-ambiente-sustentabilidade-interconectada-9789899312715.html

A presente obra compõe-se de três volumes. No presente volume versa-se inicialmente o eterno debate sobre o fundamento e...
14/09/2026

A presente obra compõe-se de três volumes. No presente volume versa-se inicialmente o eterno debate sobre o fundamento e a legitimidade da justiça constitucional. Passam-se em revista os episódios históricos mais marcantes da formação da justiça constitucional. Desse processo evolutivo resultou a formação de vários modelos alternativos– embora não forçosamente antitéticos– de garantia da constituição, alguns ainda não reconduzíveis à ideia de justiça constitucional, como o denominado modelo francês, materializados em sistemas concretos. Dar-se-á conta da tendência mais recente para a hibridização dos sistemas e para a perda de capacidade heurística dos modelos puros.

Dedicam-se algumas rúbricas à dimensão orgânica da justiça constitucional, bem como aos processos de fiscalização universalmente mais difundidos. Foca-se o sistema português de justiça constitucional, sua formação histórica e configuração atual quanto à organização judiciária e às vias processuais existentes, estabelecendo as necessárias pontes normativas com o nível supranacional.
Versa-se a querela sobre as alegadas deficiências ou insuficiências do sistema português e lança-se um olhar breve sobre a discussão– não estritamente jurídica– a propósito do papel desempenhado no sistema político português pela justiça constitucional ou, mais especificamente, pelo Tribunal Constitucional.

No segundo volume, o foco principal é o direito processual constitucional positivo português. O terceiro volume incide sobre os efeitos das decisões do Tribunal Constitucional.

https://livraria.aafdl.pt/pt/direito-constitucional-e-ciencia-politica/1766-direito-constitucional-e-ciencia-politica-justica-constitucional-i-de-bonham-a-constituicao-prima-facie-certezas-e-inquietacoes--9789899312937.html

A edição desta Coletânea de Estudos Jurídicos para o Setor do Retalho e da Distribuição fundamenta-se no nosso entendime...
11/09/2026

A edição desta Coletânea de Estudos Jurídicos para o Setor do Retalho e da Distribuição fundamenta-se no nosso entendimento de um duplo dever institucional da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED).
De um lado, o dever da APED de promover e realizar estudos e iniciativas de interesse para os Associados e para a atividade do retalho em geral, no estrito cumprimento de uma das missões fundamentais que nos incumbem. Do outro, o dever de assinalar três décadas de compromisso e entrega da Comissão de Assuntos Jurídicos da APED ao serviço dos seus Associados, através da prestação de apoio jurídico qualificado e do acompanhamento permanente dos desafios regulatórios que marcam a atividade do setor.

O momento que o setor atravessa não é alheio à decisão de publicar a presente obra. Nos últimos anos, o retalho e a distribuição têm sido confrontados com um autêntico “tsunami regulatório”, marcado por uma sucessão sem precedentes de iniciativas legislativas que afetam diretamente a atividade das empresas.
Perante a intensidade e a complexidade da miríade normativa que incide sobre o setor, o acompanhamento regulatório afigura-se não apenas relevante, mas verdadeiramente indispensável, tanto a nível nacional como europeu. Embora tenhamos presente que, hoje, conforme reconhecido por Enrico Letta no relatório seminal Much More Than a Market, tornado público em 18 de abril de 2024, cerca de 80% da legislação nacional resulta de decisões adotadas em Bruxelas, não é menos verdade que a compreensão, interpretação e aplicação desse acervo normativo continuam a exigir um acompanhamento permanente e especializado por parte dos operadores económicos e das estruturas que os representam.

A abrangência dos temas que hoje provocam legítima inquietação no setor é suficientemente ampla para justificar uma reflexão coletiva, multidisciplinar e prospetiva sobre os desafios que se avizinham.

https://livraria.aafdl.pt/pt/direito-comercial/1764-direito-comercial-coletanea-de-estudos-juridicos-para-o-setor-do-retalho-e-da-distribuicao-9789899312777.html

A prova constitui o elemento central e vital de qualquer processo jurisdicional. É através dela que os factos alegados t...
10/09/2026

A prova constitui o elemento central e vital de qualquer processo jurisdicional. É através dela que os factos alegados transitam do domínio da mera afirmação, da retórica e da especulação para o domínio da verdade processual. Esta transição permite a subsunção jurídica que culminará na decisão final do litígio. Como ensinou de forma indelével Antunes Varela, «a prova, por exigências da vida jurisdicional e da natureza da maior parte dos factos que interessam à administração da justiça, visa apenas a certeza subjectiva, a convicção positiva do julgador». Contudo, o modo como essa convicção se forma e, sobretudo,
a forma dogmática e prática como a prova é requerida, admitida, produzida e valorada, difere de forma radical entre os tribunais judiciais judiciais e os tribunais arbitrais.

Na arbitragem, a gestão da prova raramente se resolve por mera remissão automática para disposições do Código de Processo Civil. Pelo contrário, exige a aplicação prudente e contextualizada de princípios
estruturantes, como o contraditório, a igualdade de armas e a lealdade processual, a um procedimento frequentemente desenhado ad hoc para as particularidades do caso concreto.

O presente manual propõe-se preencher esta lacuna doutrinária e prática. O seu objetivo é fornecer ao jurista português um guia exaustivo, teoricamente denso e eminentemente prático sobre a gestão da prova na arbitragem, com particular enfoque na arbitragem comercial (nacional e internacional). Ao longo desta obra, exploraremos não apenas as regras e os princípios aplicáveis, mas também as estratégias, as táticas e os erros comuns que ditam o sucesso ou o fracasso de um caso.

https://livraria.aafdl.pt/pt/direito-processual-civil/1770-direito-processual-civil-prova-na-arbitragem-guia-teorico-pratico-no-direito-portugues-9789899312920.html

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