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O IMOJURIS é um serviço de informação jurídica, na área do Direito Imobiliário, onde pode encontrar um vasto e completo acervo de conteúdos de relevante interesse para todos os profissionais do setor. O IMOJURIS é um serviço de informação jurídica na área do Direito Imobiliário que conta com o contributo de 8 prestigiadas sociedades de advogados: Abreu Advogados, Garrigues, Morais Leitão, PLMJ, RS
A, SRS Legal, Uría Menéndez e Vieira de Almeida. Trata-se de um projeto coletivo e inovador que oferece aos seus subscritores um valioso acervo de informação jurídica na área do imobiliário, com a garantia de qualidade que resulta da experiência e do saber acumulados das mais prestigiadas sociedades de advocacia do país. O IMOJURIS abrange as seguintes áreas temáticas: Arrendamento Urbano; Compra e Venda e Propriedade Horizontal; Construção; Direito Financeiro Imobiliário; Fiscalidade do Imobiliário; Ordenamento e Gestão do Território; Reabilitação Urbana; Retail & Centros Comerciais; Sociedades e M&A Imobiliário; Turismo & Hotelaria. Além dos conteúdos temáticos, o IMOJURIS acompanha a actualidade jurídica do imobiliário, sendo disponibilizadas no Portal as principais novidades legislativas e de jurisprudência, artigos de opinião e de análise sobre os diversos temas jurídicos do imobiliário, notícias sobre a actualidade jurídica e o mercado imobiliário, bem como um canal Multimédia com webinars jurídicos e as rubricas “Conversar Direito” e “Direito ao Assunto”. O IMOJURIS organiza seminários e webinars sobre diversos temas do direito imobiliário, permitindo aos participantes um acompanhamento mais próximo da realidade jurídica do setor. Em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escolas do Porto e de Lisboa - o IMOJURIS promove também o curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário.
17/07/2025
Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 265/2025/1, de 11 de julho, que altera o regime de Habitação de Custos Controlados (HCC). O diploma procede ao ajustamento de alguns parâmetros da fórmula de cálculo aplicável ao custo de promoção da HCC.
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Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 265/2025/1, de 11 de julho, que altera o regime de Habitação de Custos Controlados (HCC). O diploma procede ao ajustamento de alguns parâmetros da fórmula de cálculo aplicável ao custo de promoção da HCC.
16/07/2025
O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, garante que a alteração ao Simplex Urbanístico está pronta e que irá a Conselho de Ministros nas próximas semanas.
O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, garante que a alteração ao Simplex Urbanístico está pronta e que irá a Conselho de Ministros nas próximas semanas.
14/07/2025
PG Direito Imobiliário na UCP Lisboa.
Aproveite o desconto 'Early Bird' até 31 de julho!
Estão a decorrer as inscrições para a 9.ª edição da Pós-Graduação em Direito Imobiliário, uma iniciativa do Imojuris que se associa uma vez mais à Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa. Os assinantes Imojuris beneficiam de um desconto de 10% na pro...
10/07/2025
As autorizações de residência relativas à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, cuja validade terminou entre 22 de fevereiro de 2020 e 30 de junho de 2025, são aceites, nos mesmos termos, até 15 de outubro de 2025.
As autorizações de residência relativas à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, cuja validade terminou entre 22 de fevereiro de 2020 e 30 de junho de 2025, são aceites, nos mesmos termos, até 15 de outubro de 2025.
01/07/2025
Destinado a pequenos proprietários e organizações de produtores florestais, o programa prevê um apoio de 650 a 800 euros por hectare. As candidaturas ao primeiro Aviso decorrem até 1 de agosto e visam apoiar ações de limpeza, regeneração e valorização de terrenos florestais.
Destinado a pequenos proprietários e organizações de produtores florestais, o programa prevê um apoio de 650 a 800 euros por hectare. As candidaturas ao primeiro Aviso decorrem até 1 de agosto e visam apoiar ações de limpeza, regeneração e valorização de terrenos florestais.
Estão a decorrer as inscrições para a 9.ª edição da Pós-Graduação em Direito Imobiliário, uma iniciativa do Imojuris que se associa uma vez mais à Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa. Os assinantes Imojuris beneficiam de um desconto de 10% na pro...
18/06/2025
A crise no acesso à habitação continua a deixar de fora do mercado uma parte importante da população., uma realidade que coloca a habitação entre as prioridades do Governo. As metas são traçadas no Programa do XXV Governo Constitucional, que vai ser debatido esta semana no Parlamento.
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As metas são traçadas no Programa do XXV Governo Constitucional, que vai ser debatido esta semana no Parlamento.
05/06/2025
Os impactos no mercado imobiliário das alterações à ‘lei dos solos’ (RJIGT) | Seminário Imojuris | 28 maio 2025 | Alexandre Roque | Sócio no Departamento de Direito Público | SRS Legal
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05/06/2025
Os impactos no mercado imobiliário das alterações à ‘lei dos solos’ (RJIGT) | Seminário Imojuris | 28 maio 2025 | Neuza Pereira de Campos | Sócia | SRS Legal
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05/06/2025
Os impactos no mercado imobiliário das alterações à ‘lei dos solos’ (RJIGT) | 28 maio 2025 | Auditório da SRS Legal, Lisboa
APPII - Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários ; Vida Imobiliária
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̧ãoimobiliária
05/06/2025
Os impactos no mercado imobiliário das alterações à ‘lei dos solos’ (RJIGT) | Seminário Imojuris | 28 maio 2025 | Paulo Pais | Diretor Municipal de Desenvolvimento Urbano | CM ALMADA
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̧ãoimobiliária
05/06/2025
Os impactos no mercado imobiliário das alterações à ‘lei dos solos’ (RJIGT) | Seminário Imojuris | 28 maio 2025 | Paula Cristina Cabral | Diretora do Departamento de Gestão Urbanística | CM OEIRAS
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O IMOJURIS é um serviço de informação jurídica na área do Direito Imobiliário, gerido pela Vida Imobiliária, e que conta com o contributo de um conjunto de nove prestigiadas sociedades de advogados de reconhecido mérito: Abreu Advogados, Garrigues, Morais Leitão, PLMJ, RSA LP, Sofia Galvão Advogados, SRS Advogados, Uría Menéndez - Proença de Carvalho e Vieira de Almeida.
Trata-se de um projecto colectivo e inovador que oferece aos seus subscritores um valioso acervo de informação jurídica na área do imobiliário, com a garantia de qualidade que resulta da experiência e do saber acumulados das mais prestigiadas sociedades de advocacia do país.
O IMOJURIS abrange as seguintes áreas temáticas: Arrendamento Urbano; Compra e Venda e Propriedade Horizontal; Construção; Direito Financeiro Imobiliário; Fiscalidade do Imobiliário; Ordenamento e Gestão do Território; Reabilitação Urbana; Retail & Centros Comerciais; Sociedades e M&A Imobiliário; e Turismo & Hotelaria.
O IMOJURIS organiza também encontros e seminários sobre diversos temas do direito imobiliário, permitindo aos participantes um acompanhamento mais próximo da realidade jurídica do sector.
Em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escolas do Porto e de Lisboa - o IMOJURIS promove também o curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário.