Gabinete Jurídico - Marta Filipa de Faria

21/09/2025

A paz não é apenas ausência de guerra. É também a tranquilidade que sentimos quando a vida está em equilíbrio.
Infelizmente, o endividamento tem roubado essa paz a milhares de famílias, gerando ansiedade, insegurança e sofrimento silencioso.
Mas há caminhos para recomeçar. Através da educação financeira e das soluções jurídicas certas, é possível reconstruir o equilíbrio e recuperar a serenidade.
Neste dia, deixo uma reflexão: ✨
👉 A verdadeira paz começa dentro de nós, quando libertamos o peso das dívidas e abrimos espaço para uma vida mais leve.

17/09/2025

Falar da correlação entre o direito do trabalho e o sobreendividamento, na voz da nossa convidada especial do

Perceba connosco o essencial que é falarmos do tema. Sigam-nos nas redes sociais e assistam ao nosso episódio completo no dia 19 de Agosto, sexta-feira, às 10h.

14/09/2025

Muitas vezes falamos de dívidas como se fossem apenas contas por pagar.

Mas, no fundo, o sobreendividamento toca naquilo que é mais íntimo: a paz da nossa família, a qualidade do nosso descanso, a nossa saúde emocional.

Neste domingo, f**a um convite:
🔹 Olhe para o que tem de bom, a família, a saúde, o teto.
🔹 Reconheça o que lhe pesa.
🔹 E decida que, pouco a pouco, pode mudar.

🌿 O caminho da revitalização financeira existe e pode ser mais leve do que imagina.

12/09/2025

Recebi esta pergunta de um seguidor de Braga, a quem agradeço a questão e também a quem já pude aconselhar, contudo, como estamos num contento generalista, aproveito para partilhar consigo a minha sugestão:

O que fazer quando a empresa fecha em insolvência e f**a sem receber salários ou subsídios?
O primeiro passo é verif**ar junto do seu banco ou instituição financeira se tem um seguro associado ao crédito e, em caso afirmativo, o que ele cobre.
Muitos contratos preveem cobertura de prestações em situações de desemprego ou perda de rendimento, o que pode dar-lhe algum fôlego imediato.
✅ Assim, numa primeira fase, assegura-se de que não f**a em incumprimento e ganha tempo para reorganizar a sua situação financeira.
👩‍⚖️ Depois, existem outros caminhos jurídicos que podem ser analisados consoante o caso.

11/09/2025

08/09/2025

Quando a empresa fecha portas, o problema não f**a apenas na gestão, isto afeta diretamente os trabalhadores.
👉 Muitos regressaram de férias e encontraram salários em atraso.
👉 A falta desse rendimento imediato gera endividamento em cadeia, porque as contas não param de chegar.
O que fazer neste cenário?
🔹 Trabalhadores: há mecanismos legais para reclamar créditos salariais, incluindo o Fundo de Garantia Salarial.
🔹 Empresas: encerrar sem planeamento aumenta responsabilidades e agrava dívidas. É fundamental procurar apoio jurídico e financeiro antes que a situação escale.
🔹 Famílias: não ignorem os sinais de endividamento – renegociar créditos e procurar soluções atempadamente pode evitar o descalabro.

O encerramento de uma empresa não afeta apenas o empregador: é uma questão económica, social e familiar. A informação e a ação rápida são as maiores aliadas para proteger quem trabalha e quem empreende.

06/09/2025

O trabalho é, para a maioria das famílias, a principal fonte de rendimento.
É dele que nasce a estabilidade do dia a dia, pagar a casa, assegurar a educação dos filhos, garantir alimentação, saúde e um pouco de conforto.

Cada salário representa não apenas o esforço individual, mas também a esperança de uma vida digna e equilibrada.

Mas essa base nem sempre é sólida. Vivemos num contexto em que basta uma notícia sobre o fecho de uma empresa, um anúncio de despedimentos em massa ou mesmo a repetição de ordenados em atraso para que esse equilíbrio se quebre.

De um momento para o outro, a segurança construída à volta do trabalho pode transformar-se em incerteza e em dificuldades financeiras.
É neste ponto que se torna essencial falar sobre o impacto das perdas de rendimento: como elas afetam a vida das famílias, quais as consequências jurídicas e financeiras que podem advir e, sobretudo, quais as estratégias de proteção e resposta que existem.

05/09/2025

O início de um novo ano judicial traz sempre consigo um misto de responsabilidade e esperança. Esta semana foi marcada por momentos de recomeço que merecem ser destacados:
📌 A preparação de novos conteúdos sobre o sobreendividamento em Portugal, tema que continuará a ser o foco central deste espaço.
📌 O lançamento oficial da Revista: FORA DO ESCRITÓRIO, um projeto que promete abrir caminho para uma reflexão séria e humanizada sobre as dívidas e as soluções legais disponíveis.
📌 O contacto próximo com clientes e colegas, que mais uma vez reforça a certeza de que o trabalho de todos os dias só faz sentido porque é feito com e para as pessoas.
É apenas o início, mas já se sente a energia de um ciclo renovado. O caminho é exigente, mas cada passo é uma oportunidade para construir soluções, devolver tranquilidade e promover literacia jurídica e financeira.
Que este seja um ano de trabalho firme, mas também de conquistas partilhadas. ⚖️

04/09/2025

A dúvida é muito pertinente.
O Plano Especial de Acordo de Pagamento (PEAP) destina-se a pessoas que enfrentam uma situação económica difícil ou de insolvência iminente.
👉 O ponto essencial não é possuir património, mas sim demonstrar:
✔️ boa-fé na negociação com os credores
✔️ capacidade de cumprir um plano realista
✔️ transparência na apresentação da situação financeira
Assim, mesmo quem não tem bens pode apresentar um plano de pagamentos, desde que consiga comprovar rendimentos ou outra forma de assegurar o cumprimento das prestações.
⚖️ O objetivo é sempre permitir uma reorganização sustentável das dívidas, evitando a insolvência e dando uma nova oportunidade de equilíbrio financeiro.

02/09/2025

O outono já lhes tinha chegado ao corpo, mas nunca ao coração. Joaquim e Maria, casados há 50 anos, tinham construído juntos uma vida que não se média em riqueza, mas em dignidade. Ele, serralheiro desde os 15 anos, ela, costureira de mãos firmes, sempre souberam que nada vinha fácil.

Tijolo a tijolo, euro a euro, tinham erguido a casa onde criaram os filhos, onde plantaram uma oliveira no quintal e onde aprenderam a sorrir mesmo quando a vida lhes roubava o descanso.

Mas, o mundo muda depressa, e a confiança pode ser cruel. Um dos filhos, em tempos promissor, convenceu-os a assinar como fiadores um empréstimo.

Maria hesitou, mas Joaquim acreditava que, como sempre, o trabalho e a persistência dariam conta do recado. Só que não foi assim. A empresa do filho faliu, e as cartas dos bancos começaram a chegar. Primeiro com avisos, depois com ameaças. O medo entrou-lhes pela porta como vento frio no inverno.

De repente, aquele lar, feito de suor e lágrimas, estava em risco de ser levado. E o amor deles, que sempre resistira à pobreza, à doença e até à morte de amigos, parecia prestes a sucumbir não pela falta, mas pelo excesso, de dívidas, de pressões que não compreendiam.

Esta é a primeira parte…. continua…