Correio dos Açores

06/06/2025

Edição do dia 6 de junho de 2025.

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21/05/2025

Edição do dia 21 de Maio de 2025.

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16/05/2025

Edição do dia 16 de Maio de 2025.

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15/05/2025

Edição do dia 15 de Maio de 2025

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13/05/2025

Presidente de Junta da Graciosa
perde o mandato por ceder materiais
que se destinavam a habitação degradada
e eram utilizados em telheiros e canis

Por sentença de 5 de Maio de 2025, o Juízo de Competência Genérica de Santa Cruz da Graciosa condenou um arguido pela prática, em autoria material e em concurso efectivo, de um crime de peculato e de um crime de falsificação de documento, na pena única de 220 dias de multa à taxa diária de 20 euros e na pena acessória de perda de mandato. Foi declarado perdido a favor do Estado o valor correspondente às vantagens que o arguido obteve com a prática do crime de peculato e, em consequência, foi condenado a pagar a quantia de 2.223,34 euros ao Estado.
O arguido é presidente da junta de freguesia da Luz do município de Santa Cruz da Graciosa.
Os factos tiveram lugar em 2020 e 2021. O arguido apropriou-se indevidamente de materiais adquiridos pela junta com verbas de um protocolo celebrado com a Secretaria Regional da Solidariedade Social.
Esses materiais, destinados à reabilitação de habitações de famílias carenciadas, foram entregues a fregueses para fins diversos, como construção de telheiros e canis, com o objectivo de angariar apoio político antes das eleições de 2021.
Além disso, o arguido falsificou documentos, ao incluir despesas inexistentes ou não enquadradas no protocolo em relatórios enviados à Secretaria Regional, visando ocultar as apropriações e obter verbas indevidas.
Os actos foram praticados de forma consciente e com dolo directo, violando os deveres inerentes ao cargo público.
O tribunal aplicou a pena atendendo à gravidade dos factos, ao dolo intenso, ao facto de o arguido ter violado os deveres do cargo público para obter benefícios políticos e financeiros e às elevadas necessidades de prevenção geral, bem como ao impacto significativo que os factos causaram na credibilidade da administração pública.
A investigação foi dirigida pelo Ministério Público de Ponta Delgada do DIAP dos Açores, coadjuvado pela Polícia Judiciária (Departamento de Investigação Criminal dos Açores).

09/05/2025

Edição do dia 9 de Maio de 2025.

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08/05/2025

Médico condenado a cinco anos e meio de prisão por crimes se***is em Ponta Delgada

Por acórdão de 6 de Maio de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um médico pela prática de três crimes de natureza sexual: um crime de importunação sexual, um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência e um crime de coação sexual. O arguido foi condenado a uma pena única de cinco anos e seis meses de prisão, acrescida da pena acessória de proibição do exercício de funções médicas por um período de dez anos.
Os crimes ocorreram nos meses de Setembro de 2021, Agosto de 2022 e Setembro de 2023, no concelho de Ponta Delgada. Duas das três vítimas eram pacientes do arguido, tendo os actos sido cometidos durante consultas médicas. O tribunal considerou especialmente grave o facto de o médico se ter aproveitado da confiança inerente à sua profissão e da vulnerabilidade das vítimas.
Na fundamentação da sentença, o colectivo de juízes destacou a elevada ilicitude dos factos, o dolo intenso e directo, o número de vítimas envolvidas e a ausência de arrependimento por parte do arguido. O tribunal valorizou ainda as consequências dos actos para as vítimas e a necessidade de garantir a prevenção geral e especial deste tipo de criminalidade.
A investigação foi conduzida pelo Ministério Público de Ponta Delgada, no âmbito do DIAP dos Açores, com o apoio da Polícia Judiciária.

08/05/2025

Edição do dia 8 de Maio de 2025.

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07/05/2025

Edição de 7 de Maio de 2025.

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30/04/2025

Fîcou em prisão preventiva suspeito de traficar he***na e droga sintética na cidade da Ribeira Grande


O Comando Regional da Polícia de Segurança Pública dos Açores, por intermédio de polícias da Esquadra da Ribeira Grande, da Divisão Policial de Ponta Delgada, procedeu à detenção, em flagrante delito, de um homem de 46 anos, por estar fortemente indiciado da prática do crime de tráfico de estupefacientes.
Com base em várias denúncias reportadas às autoridades que davam conta de movimentações suspeitas, que apontavam para um cenário de tráfico de estupefacientes, na freguesia da Conceição, no concelho da Ribeira Grande, foi desenvolvida uma operação policial de forma apurar os contornos da alegada actividade criminosa praticada pelo suspeito que, junto a uma carrinha afecta ao serviço de reabilitação e tratamento de toxicodependentes, aliciava, diariamente, os indivíduos que ali se deslocavam, para a aquisição de doses individuais de he***na e da vulgarmente designada "droga sintética”.
No âmbito da referida operação policial, a PSP apreendeu 30 doses de he***na, 94 doses de uma substância sintética, 210 euros em dinheiro e outros utensílios relacionados com a actividade de traficância, consolidando-se, assim, as suspeitas que apontavam no sentido deste arguido se dedicar à prática do crime sob investigação na forma agravada.
Após ter sido presente a interrogatório judicial no Tribunal de Ponta Delgada, o principal visado na investigação encontra-se, desde já, sujeito à medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva.
O Comando Regional dos Açores, ciente das graves consequências que representa o consumo das substâncias de origem sintética, continuará empenhado e dedicado no contínuo combate ao tráfico de estupefacientes de origem sintética, através da detecção e subsequente criminalização de novas substâncias psicoactivas que têm sido introduzidas no mercado ilícito de consumo micaelense, sendo esse combate assumidamente prioritário na Região Autónoma dos Açores.

30/04/2025

Pequeno avião que voava do Canadá para os Açores caiu ao mar a 130 milhas náuticas de St. John

Caiu ao mar pelas 12h40 de terça-feira passada um pequeno avião Air Tractor AT-802 com o piloto como único tripulante que descolou do Canadá com destino à ilha de Santa Maria, nos Açores, noticiou a CBC News.
O piloto, que não se encontrava na balsa salva-vidas laranja, está a ser procurado. “Uma parte da aeronave foi avistada, assim como um bote salva-vidas laranja. Havia alguns destroços e o helicóptero confirmou que o bote estava vazio”, disse o Tenente-comandante Len Hicky, do Centro de Coordenação de Resgate Conjunto em Halifax.
A aeronave descolou do Aeroporto de St. John em direcção ao arquipélago português antes do acidente. Perto do local do desastre, as autoridades encontraram uma mancha de óleo na água, o que, segundo Hicky, permite compor um pouco o que terá acontecido.
O AT-802, segundo a CBC News, é utilizado para pulverizar pesticidas, mas pode ser adaptado para combater incêndios.
O Centro de Controlo Aéreo do Aeroporto de Santa Maria utilizou o Facebook para lamentar o sucedido. “Infelizmente, hoje trazemos muito más notícias: Um Air Tractor, que saiu de St. John’s – Canadá, despenhou-se no mar a 130 milhas náuticas daquele aeroporto, e tinha como destino o Aeroporto de Santa Maria e com previsão de chegada às 19h35, hora local. As buscas pelo piloto ainda se mantêm. Com a esperança que o encontrem bem, ficaremos a aguardar novos desenvolvimentos.”

24/04/2025

Urinol

Eram quase 6 horas da tarde, regressava do escritório, e fui buscar o carro à Rua do S**o. Em frente, do lado esquerdo, num vão de porta relativamente amplo, e coberto de cal viva, perante um pequeno cartaz manuscrito que rezava delicadamente: “Por favor não consumir aqui!”, três indivíduos mal encarados e de olhar hostil, trocavam entre si as porcarias que se sabe.
Irritado, saí dali, virei o carro na pequena travessa que dá para a Rua de S. Miguel e lá encontrei mais dois aos tombos no meio da rua enquanto um terceiro, um pouco mais novo, urinava contra a parede do Palácio da Conceição!
Enquanto isso um casal de turistas de meia-idade, de mãos dadas e porte distinto, subindo a rua, olhavam abismados para aquela atracão turística inesquecível! Não pude deixar de recordar outros tempos em que isso era impensável e em que o Estado existia e se fazia respeitar, a ele e às suas leis.
Ainda estava abalado com o assassinato dum desses infelizes lá para os lados do Paim, e cheguei à conclusão de que, apesar das Polícias e dos Tribunais trabalharem sem cessar, enchendo as cadeias com centenas de marginais, quando noutros tempos a ilha de S. Miguel apenas tinha 30 na cadeia e éramos muitos mais habitantes nesta ilha, que uma das funções do estado não está a ser executada: a prevenção Apesar de apodrecerem aos milhares nas cadeias, parece que ninguém tem medo disso. O que se passa? Retirar as autoridades autonómicas da hierarquia policial é uma amputação ilegítima e tem de ser inconstitucionalizada, pois sem controlo dos agentes da Ordem, as autoridades autonómicas não passam de testemunhas impotentes do caos que aí se está instalando, e não tenho dúvidas que elas serão as únicas responsabilizadas pelo resultado final. É preciso que os deputados que vamos eleger no próximo mês tenham consciência disso e coragem para resolver tão grave problema.

Dr. Carlos Melo Bento