Gabinete Jurídico - Marta Filipa de Faria

Gabinete Jurídico - Marta Filipa de Faria Advocacia & Consultoria Jurídica em Portugal, uma atuação humanizada há mais de 10 anos.

Preferencialmente, actuamos na área de recuperação financeira das famílias portuguesas.

A greve geral de 11 de dezembro trouxe impactos profundos em vários setores essenciais do país, dos transportes à saúde,...
12/12/2025

A greve geral de 11 de dezembro trouxe impactos profundos em vários setores essenciais do país, dos transportes à saúde, passando pela educação, aviação, comércio e serviços públicos.

Segundo dados divulgados pela comunicação social e por entidades oficiais, a paralisação envolveu milhões de trabalhadores e resultou em:

✔️ Cancelamento de cerca de 400 voos
✔️ Encerramento parcial ou total de escolas
✔️ Redução significativa da circulação de transportes
✔️ Serviços hospitalares limitados aos mínimos legais
✔️ Quebra nas transações financeiras e na atividade económica diária
✔️ Estimativas de perdas entre 600 e 700 milhões de euros para a economia

É importante reforçar: a greve é um direito constitucional, mas tem efeitos reais que muitas vezes não são conhecidos ou compreendidos por completo, sobretudo no rendimento dos trabalhadores e no impacto acumulado para empresas e para o Estado.

Por isso, informação rigorosa é essencial.
E cada decisão deve ser tomada com consciência, conhecimento e respaldo jurídico.

📌 A literacia financeira e laboral é, hoje, uma das maiores ferramentas de proteção dos trabalhadores.





A Greve Geral de 11/12 é um momento que vai muito além da paralisação laboral.Independentemente das motivações, revela u...
10/12/2025

A Greve Geral de 11/12 é um momento que vai muito além da paralisação laboral.
Independentemente das motivações, revela um elemento que observo diariamente no meu trabalho:
a vulnerabilidade financeira crescente das famílias em Portugal.
A verdade é que grande parte das pessoas vive hoje com uma taxa de esforço acima do saudável, frequentemente sem margem de segurança para enfrentar imprevistos. E quando o rendimento varia — mesmo que por um único dia — isso é suficiente para desencadear preocupação, ansiedade e, em muitos casos, um desequilíbrio difícil de recuperar.

✔️ A interrupção de horas extra,
✔️ um atraso salarial,
✔️ uma redução temporária de rendimento,
✔️ ou a incerteza ligada a conflitos laborais.

Tudo isto pode colocar pressão imediata sobre quem já vive no limite.

Momentos como o da greve geral funcionam como um alerta silencioso: mostram que, quando não existe protecção financeira mínima, qualquer instabilidade no mercado de trabalho tem impacto directo e profundo na vida das famílias.
É aqui que a informação e a estratégia fazem toda a diferença.

A estabilidade financeira não se constrói apenas com rendimento, constrói-se com planeamento, prevenção e orientação adequada.

Numa realidade em que os imprevistos acontecem, é essencial:
• reforçar a organização financeira,
• criar reservas,
• compreender o seu nível real de risco,
• e, quando necessário, procurar apoio especializado antes que a situação evolua para sobre-endividamento.

Se sente que o seu orçamento já não suporta oscilações, este pode ser o momento ideal para reavaliar a sua estratégia e recuperar o controlo.

A protecção financeira começa sempre antes da crise, nunca durante ela.






Durante anos a trabalhar com pessoas em situação de sobrecarga financeira, aprendi que o processo de recuperação não com...
09/12/2025

Durante anos a trabalhar com pessoas em situação de sobrecarga financeira, aprendi que o processo de recuperação não começa com números, tabelas ou negociações.
Começa com consciência.
Reconhecer que existe um problema financeiro não é sinal de fracasso — é um acto de coragem e o passo que permite iniciar qualquer trajectória de mudança.

Muitas vezes, o que realmente paralisa não são as dívidas, mas os mitos, o medo de enfrentar a realidade e a sensação de que “não há saída”.

A verdade é outra:
📌 Há sempre alternativas.
📌 Há sempre caminhos legais e estratégicos para reorganizar a vida financeira.
📌 E há sempre soluções adaptadas a cada caso.

Este é o ponto de partida: olhar para a situação com lucidez, sem culpas e sem dramatizações, para que seja possível agir com estratégia.

Se sente que chegou o momento de recuperar o controlo, saiba que não precisa de fazer esse percurso sozinha/o. A orientação adequada transforma incerteza em clareza — e esse é o primeiro passo para voltar a respirar.






Em qualquer processo de recuperação financeira, seja ele preventivo, negocial ou judicial, existe um elemento que nunca ...
08/12/2025

Em qualquer processo de recuperação financeira, seja ele preventivo, negocial ou judicial, existe um elemento que nunca pode ser ignorado: a literacia financeira.
A solução jurídica é necessária, estruturada e, em muitos casos, decisiva.

Mas ela só alcança o seu máximo impacto quando acompanhada de um segundo pilar: a capacidade de compreender o dinheiro, os compromissos assumidos e as decisões que moldam o futuro financeiro de uma família.

É esta combinação — conhecimento + estratégia — que transforma verdadeiramente a vida de quem atravessa um período de vulnerabilidade.

Quem entende o funcionamento do crédito, das taxas de esforço, dos prazos, dos riscos e das proteções disponíveis, atravessa o processo de forma muito mais consciente.

E quem não entende, vive no escuro, dependente, inseguro e mais exposto ao erro.

Por isso, hoje deixo um convite importante:
voltar a ouvir a conversa que tive com Sérgio Rodrigues, educador financeiro, onde abordamos temas essenciais que todos deveriam conhecer. Consulte o

É um episódio que complementa diretamente o trabalho jurídico:
▪️ ajuda a perceber como poupar, pensar e ganhar 📚
▪️ explica como evitar repetições;
▪️ reforça a autonomia financeira;
▪️ e mostra como pequenas decisões podem alterar o rumo de uma vida.

A reestruturação financeira não é apenas um processo técnico.
É uma reconstrução de consciência.
E essa reconstrução começa sempre pela literacia financeira.
A solução jurídica resolve.
A educação financeira transforma.

Por isso, também recomendo que adquiram este livro, porque é essencial para o vosso começo, neste natal presenteie-se com o começo da sua mudança. E, não se trata de publicidade, trata-se de um conselho para todos os que me acompanham e, desta forma, potenciar ainda mais a vossa melhoria.

Mais uma vez, muito obrigada .pt


Na minha prática profissional, ao longo de mais de uma década a acompanhar famílias portuguesas em situação de vulnerabi...
07/12/2025

Na minha prática profissional, ao longo de mais de uma década a acompanhar famílias portuguesas em situação de vulnerabilidade financeira, aprendi algo que nunca ignorei:
ninguém chega ao sobreendividamento porque quer.

Chega porque a vida acontece.
Porque a margem desaparece.
Porque um conjunto de pequenas decisões, legítimas e humanas, se cruzam com circunstâncias que fogem ao controlo de qualquer pessoa.

E, ainda assim, a sociedade insiste em colocar rótulos.
Rótulos que ferem.
Rótulos que silenciam.
Rótulos que fazem com que muitos esperem demasiado tempo antes de pedir ajuda.

O trabalho que desenvolvo (jurídico, técnico e estrategicamente orientado), mostra-me todos os dias que o risco financeiro não nasce de fraquezas pessoais, mas sim de:
▪️ estruturas familiares pressionadas por custos crescentes;
▪️ rendimentos que já não acompanham o aumento do custo de vida;
▪️ desconhecimento sobre os mecanismos de proteção existentes;
▪️ e uma pressão social que impede as pessoas de falarem sobre o que sentem e enfrentam.

O meu compromisso é justamente o oposto desses rótulos:
trazer clareza, dignidade e estratégia a quem precisa de recuperar estabilidade.

Hoje partilho um conteúdo essencial, não para criar alarmismo, mas para criar consciência.

Quem conhece os primeiros sinais protege-se.
Quem age a tempo, evita o sofrimento.
E é por isso que, antes de falar sobre caminhos jurídicos, renegociações ou medidas de reestruturação, é fundamental reconhecer a origem de tudo: o que realmente falta em quem cai no endividamento.

A resposta pode surpreender, mas — acima de tudo — pode mudar a forma como se olha para a própria situação.
O carrossel que se segue é um convite a isso:
a olhar com profundidade, sem culpa, e com a coragem de agir cedo, com literacia, porque o conhecimento transforma.







Existem mais, mas eu destaco: 3 1️⃣ Falta de margem (financeira e emocional)As pessoas caem no endividamento quando perd...
06/12/2025

Existem mais, mas eu destaco: 3

1️⃣ Falta de margem (financeira e emocional)
As pessoas caem no endividamento quando perdem margem, não quando “gastam mal”.
Sem margem, qualquer imprevisto se transforma numa ameaça:
▪️ uma fatura de saúde
▪️ um carro avariado
▪️ um atraso salarial
▪️ uma taxa de juro ajustada
Isto chega para quebrar um equilíbrio que já era frágil.

2️⃣ Falta de literacia financeira adaptada à realidade atual.

Não é falta de informação — porque informação existe.
É falta de informação traduzida, prática, aplicável à vida real e ao contexto português:
▪️ como funciona a taxa de esforço
▪️ como ler contratos de crédito
▪️ como proteger-se do incumprimento
▪️ quando é a altura certa para pedir ajuda
A maioria nunca aprendeu isto, nem na escola, nem em casa.

3️⃣ Falta de orientação estratégica antes da crise.
As famílias pedem ajuda tarde demais, porque acreditam em mitos como:
“Se pedir ajuda é porque falhei.”
“Tenho de aguentar mais um pouco.”
“Com o próximo aumento, tudo melhora.”

Mas a verdade é que a estratégia antes da rutura é o fator que mais determina o desfecho.

💬 As pessoas não se endividam porque não sabem viver;
endividam-se porque não tiveram ferramentas, margem e orientação para proteger-se a tempo.


Há um ponto crítico que muitas pessoas não conseguem identificar: o momento exacto em que deixam de estar apenas endivid...
05/12/2025

Há um ponto crítico que muitas pessoas não conseguem identificar: o momento exacto em que deixam de estar apenas endividadas e passam a estar numa situação de risco.

Estar endividado, por si só, não é necessariamente um problema.

A maioria das famílias portuguesas tem créditos e cumpre com normalidade.
A situação muda quando surgem sinais que indicam vulnerabilidade financeira, mesmo que as prestações ainda estejam em dia.

Eis alguns dos sinais mais relevantes:
▪️ A taxa de esforço aumenta, mesmo sem incumprimento.
▪️ O orçamento mensal já não comporta imprevistos.
▪️ Há dependência constante de crédito rotativo para manter a rotina.
▪️ O rendimento é estável, mas não acompanha os encargos.
▪️ Percebe que está a adiar decisões porque não tem clareza suficiente para agir.

Estes sinais não significam fracasso; significam apenas que o equilíbrio está a tornar-se instável.

Identificá-los cedo permite actuar com estratégia, preservar o património e evitar que a situação evolua para um estado de risco real.

A diferença entre endividamento e risco é a mesma diferença entre margem de manobra e urgência.

E, como em tudo na área financeira, a prevenção é quase sempre a solução mais inteligente.



Em Portugal, milhares de pessoas vivem com dívidas que já não conseguem controlar.Mas o que muitas vezes impede a procur...
04/12/2025

Em Portugal, milhares de pessoas vivem com dívidas que já não conseguem controlar.
Mas o que muitas vezes impede a procura de ajuda não são apenas os números — são os mitos que se repetem em silêncio e que criam medo, vergonha e paralisia.
No carrossel de hoje partilho 5 mitos profundamente enraizados na nossa sociedade que, quando não desmistificados, podem agravar seriamente a situação financeira e emocional de qualquer pessoa.
Estes mitos afastam soluções, atrasam decisões importantes e fazem com que muitos cheguem à rutura quando ainda existiam caminhos seguros — judiciais ou extrajudiciais — capazes de oferecer estabilidade.
A verdade é esta:
👉 O sobreendividamento tem solução.
👉 Existem formas de proteção que muitas pessoas desconhecem.
👉 E quanto mais cedo se procurar orientação, maiores são as hipóteses de recuperação.
Se algum destes mitos lhe é familiar, não está sozinho(a).
E não tem de enfrentar este processo sem apoio.
📩 Envie mensagem privada se desejar uma análise clara e confidencial da sua situação financeira.







A escolha entre um processo judicial e uma negociação extrajudicial não deve ser tomada por impulso.Ambos os caminhos po...
03/12/2025

A escolha entre um processo judicial e uma negociação extrajudicial não deve ser tomada por impulso.
Ambos os caminhos podem trazer soluções, mas cada um exige requisitos, prazos, custos e impactos distintos.
No contexto do endividamento, especialmente quando já existe incumprimento ou risco de perda de património, a estratégia correta faz toda a diferença.

👉 O extrajudicial pode ser mais rápido, menos oneroso e mais discreto, mas depende da disponibilidade dos credores.
👉 O judicial oferece enquadramento legal mais firme e suspende diligências, mas exige uma análise profunda da viabilidade financeira.

A decisão não é padrão.
É técnica.
É estratégica.
E deve respeitar a realidade económica de cada pessoa ou família.

Se está numa situação limite, informe-se antes de agir.
Escolher sem orientação pode agravar uma situação que ainda poderia ser recuperada.



Neste 1.º de dezembro, Dia da Restauração da Independência, é importante lembrar que a verdadeira independência não é ap...
01/12/2025

Neste 1.º de dezembro, Dia da Restauração da Independência, é importante lembrar que a verdadeira independência não é apenas um marco histórico, é também um processo interno, pessoal e muitas vezes silencioso.

Tal como o país recuperou autonomia depois de anos de perda e instabilidade, muitas pessoas hoje lutam pela sua própria independência financeira.

Não é uma batalha contra um invasor externo, mas contra o medo, a culpa, o silêncio e os mitos que as fizeram acreditar que já não há saída.

E restaurar a estabilidade financeira é, acima de tudo, um ato de coragem.

É assumir que a vida pode voltar a ter direção.

É perceber que existem soluções jurídicas reais, estruturadas e humanas para quem vive sobre-endividamento.

Neste feriado, ela deixa uma reflexão: a independência que mais transforma é a que começa dentro de cada pessoa, no momento em que decide pedir ajuda, reorganizar a vida e recuperar a tranquilidade que pensava ter perdido.







A maior dor de quem está sobre-endividado não é a dívida.É a vergonha.É o medo de assumir que sozinho(a) já não consegue...
30/11/2025

A maior dor de quem está sobre-endividado não é a dívida.
É a vergonha.
É o medo de assumir que sozinho(a) já não consegue.
É acreditar que pedir ajuda significa falhar.
Mas a verdade é que a maioria das pessoas que chega até mim não é irresponsável nem imprevidente.
São pessoas que trabalharam a vida inteira, que tentaram fazer tudo certo… e que ficaram presas num ciclo que ninguém lhes ensinou a gerir.
E é por isso que tantos vivem em silêncio, carregando mitos que só agravaram o sofrimento:
✨ “Se pedir ajuda, vou perder a casa.”
✨ “Entrar num processo significa arruinar o meu futuro.”
✨ “Só pessoas desorganizadas passam por isto.”
✨ “O banco manda em tudo.”
Nenhum destes mitos é verdade.

Falar sobre isto é potenciar a solução. Porque não é uma falha é a falta de informação.









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O Gabinete Jurídico (Firma de Advogados), foi criado em 2011, pela advogada Marta Faria, num contexto de associativismo e desenvolvimento conjunto da advocacia, visando colmatar a distância entre o cidadão e a justiça, contextualizando-as num ambiente de praticidade.

A Advocacia desenvolvida pelo Gabinete Jurídico - Marta Filipa de Faria, visa essencialmente uma especialização constante e uma resposta permanente e interdisciplinar das múltiplas áreas do Direito, num contexto corporativo, dotado de parcerias privilegiadas com diversos ramos da sociedade, tudo com o intuito do préstimo de um serviço de qualidade, exímio e rigoroso.

Nasceu no Porto, mas rapidamente sentiu a necessidade de expandir para a Capital, situando-se ao Parque das Nações, abrangendo, desta forma, o território nacional continental e ilhas inclusive.

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