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O IMOJURIS é um serviço de informação jurídica, na área do Direito Imobiliário, onde pode encontrar um vasto e completo acervo de conteúdos de relevante interesse para todos os profissionais do setor. O IMOJURIS é um serviço de informação jurídica na área do Direito Imobiliário que conta com o contributo de 8 prestigiadas sociedades de advogados: Abreu Advogados, Garrigues, Morais Leitão, PLMJ, RS

A, SRS Legal, Uría Menéndez e Vieira de Almeida. Trata-se de um projeto coletivo e inovador que oferece aos seus subscritores um valioso acervo de informação jurídica na área do imobiliário, com a garantia de qualidade que resulta da experiência e do saber acumulados das mais prestigiadas sociedades de advocacia do país. O IMOJURIS abrange as seguintes áreas temáticas: Arrendamento Urbano; Compra e Venda e Propriedade Horizontal; Construção; Direito Financeiro Imobiliário; Fiscalidade do Imobiliário; Ordenamento e Gestão do Território; Reabilitação Urbana; Retail & Centros Comerciais; Sociedades e M&A Imobiliário; Turismo & Hotelaria. Além dos conteúdos temáticos, o IMOJURIS acompanha a actualidade jurídica do imobiliário, sendo disponibilizadas no Portal as principais novidades legislativas e de jurisprudência, artigos de opinião e de análise sobre os diversos temas jurídicos do imobiliário, notícias sobre a actualidade jurídica e o mercado imobiliário, bem como um canal Multimédia com webinars jurídicos e as rubricas “Conversar Direito” e “Direito ao Assunto”. O IMOJURIS organiza seminários e webinars sobre diversos temas do direito imobiliário, permitindo aos participantes um acompanhamento mais próximo da realidade jurídica do setor. Em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escolas do Porto e de Lisboa - o IMOJURIS promove também o curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário.

08/10/2025

Entra em vigor a 10 de dezembro o Regime da Cessão e Gestão de Créditos Bancários. O novo regime visa reduzir o nível de ativos não produtivos na esfera das instituições de crédito e flexibilizar a sua aquisição por parte dos cessionários, garantindo, simultaneamente, a proteção do devedor.

́ditos ́DITOBANCARIO

01/10/2025

O Conselho de Ministros aprovou, no dia 25 de setembro, mais um conjunto de medidas em matéria de habitação, designadamente, a descida do IVA para 6% na construção de habitação com valor de venda até 648 mil euros, assim como na construção ou reabilitação de imóveis para arrendamento, com valor de renda até 2.300 euros.

24/09/2025

O Conselho de Ministros aprovou, no dia 18 de setembro, a criação do programa Parcerias para o Arrendamento a preços moderados, autorizou a alienação de dezasseis imóveis públicos, destinando o produto da sua venda ao financiamento de programas de habitação, e aprovou alterações ao programa 1.º Direito e ao Código dos Contratos Públicos.

̧ãoacessível

18/09/2025

Em 2026 as rendas poderão ser atualizadas até 2,24%, valor que resulta da média do Índice de Preços ao Consumidor, sem habitação, registado nos últimos doze meses, até agosto, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

10/09/2025

O prazo de inscrição para a 9.ª edição da Pós-Graduação em Direito Imobiliário, uma iniciativa do Imojuris em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa, termina no próximo dia 15 de setembro.

́sgraduação

08/08/2025

O Programa “Emparcelar para Ordenar”, até agora aplicável aos territórios identificados como vulneráveis, foi alargado a todo o país. O apoio, a fundo perdido, pode chegar a 300 mil euros por beneficiário. As candidaturas estão abertas até 31 de outubro.

07/08/2025

A Comissão Europeia quer apresentar o primeiro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis no primeiro trimestre de 2026. A consulta pública está em curso e termina a 17 de outubro.

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A Comissão Europeia quer apresentar o primeiro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis no primeiro trimestre de 2026. A consulta pública está em curso e termina a 17 de outubro.

17/07/2025

Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 265/2025/1, de 11 de julho, que altera o regime de Habitação de Custos Controlados (HCC). O diploma procede ao ajustamento de alguns parâmetros da fórmula de cálculo aplicável ao custo de promoção da HCC.

̧ão ́rio

16/07/2025

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, garante que a alteração ao Simplex Urbanístico está pronta e que irá a Conselho de Ministros nas próximas semanas.

https://imojuris.vidaimobiliaria.com/actualidade/noticias/Alteracao-ao-Simplex-Urbanistico-ira-em-breve-a-Co/

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, garante que a alteração ao Simplex Urbanístico está pronta e que irá a Conselho de Ministros nas próximas semanas.

14/07/2025

PG Direito Imobiliário na UCP Lisboa.
Aproveite o desconto 'Early Bird' até 31 de julho!

https://imojuris.vidaimobiliaria.com/actualidade/noticias/Candidaturas-abertas-para-mais-uma-edicao-da-Pos-G/

́sgraduação

Estão a decorrer as inscrições para a 9.ª edição da Pós-Graduação em Direito Imobiliário, uma iniciativa do Imojuris que se associa uma vez mais à Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa. Os assinantes Imojuris beneficiam de um desconto de 10% na pro...

10/07/2025

As autorizações de residência relativas à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, cuja validade terminou entre 22 de fevereiro de 2020 e 30 de junho de 2025, são aceites, nos mesmos termos, até 15 de outubro de 2025.

01/07/2025

Destinado a pequenos proprietários e organizações de produtores florestais, o programa prevê um apoio de 650 a 800 euros por hectare. As candidaturas ao primeiro Aviso decorrem até 1 de agosto e visam apoiar ações de limpeza, regeneração e valorização de terrenos florestais.

https://imojuris.vidaimobiliaria.com/actualidade/noticias/Lancado-o-programa-Floresta-Ativa-para-apoiar-a-li/

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O IMOJURIS é um serviço de informação jurídica na área do Direito Imobiliário, gerido pela Vida Imobiliária, e que conta com o contributo de um conjunto de nove prestigiadas sociedades de advogados de reconhecido mérito: Abreu Advogados, Garrigues, Morais Leitão, PLMJ, RSA LP, Sofia Galvão Advogados, SRS Advogados, Uría Menéndez - Proença de Carvalho e Vieira de Almeida.

Trata-se de um projecto colectivo e inovador que oferece aos seus subscritores um valioso acervo de informação jurídica na área do imobiliário, com a garantia de qualidade que resulta da experiência e do saber acumulados das mais prestigiadas sociedades de advocacia do país.

O IMOJURIS abrange as seguintes áreas temáticas: Arrendamento Urbano; Compra e Venda e Propriedade Horizontal; Construção; Direito Financeiro Imobiliário; Fiscalidade do Imobiliário; Ordenamento e Gestão do Território; Reabilitação Urbana; Retail & Centros Comerciais; Sociedades e M&A Imobiliário; e Turismo & Hotelaria.