Tertúlia do Mafra

Tertúlia do Mafra Espaço para divulgação de artigos de opinião.

🔴🔵 O jogo político no Seixal. A 12 de Outubro de 2025 cerca de 77 mil eleitores do município do Seixal, apenas 52% do ...
13/05/2026

🔴🔵 O jogo político no Seixal.

A 12 de Outubro de 2025 cerca de 77 mil eleitores do município do Seixal, apenas 52% do total de inscritos, saíram de casa para participar na escolha dos eleitos para os representar nas assembleias de freguesia, nas assembleias municipais e na câmara municipal.

Do escrutínio desses votos ficou a CDU em primeiro lugar com um total de 4 vereadores, o CH em segundo com 3 vereadores, o PS em terceiro com o mesmo número de vereadores e o PSD em quarto com apenas 1 vereador. Como não havia maioria a CDU negociou com o PS a distribuição de 2 pelouros permanentes e um a tempo parcial, com vista a que o executivo fosse viabilizado. De realçar que desde 2018, altura em que o presidente da câmara, Joaquim Santos, retirou os pelouros que tinha dado ao PS, a CDU governava sem pelouros distribuídos pela oposição. E de realçar também que os dois vereadores que na altura perderam o pelouro, segundo o comunicado enviado aos órgãos de comunicação social devido à atitude em relação ao orçamento municipal e a episódios de "incorreta conduta institucional", voltaram atualmente a "conquistar" a confiança política.

Depois de uma campanha autárquica em que o PS atacou constantemente o executivo e tinha como slogan "50 anos é demasiado tempo" chegámos à conclusão de que não é bem assim... 50 anos só é demasiado tempo se o PS não puder se juntar à festa.

Seria de esperar que tudo estivesse a correr bem lá para os lados da quinta da Atalaia, mas o PS é como aquele amigo que convidamos para um churrasco e que depois critica a carne que servimos, o ponto da carne e até a cerveja que compramos. Basta ver as reuniões da Assembleia Municipal para ver a maneira como a bancada do PS ataca o executivo, mas no fim acaba por se abster nas votações do orçamento e do relatório e contas. Nas redes sociais assistimos à mesma coisa, um atacar constantemente ao executivo como se não fizessem parte do mesmo.

Esta postura é coincidente com o estado de indefinição atual do PS a nível nacional, não sabem muito bem que caminho seguir e que medidas defender, umas vezes mais estremistas, outras mais radicais e populistas, e por vezes mais cotidos. Tentam a todo o custo achar um caminho para reconquistar votos, mas no Seixal cometem um suicídio político.

Será o executivo do Seixal capaz de se manter até 2029 ou será como a freguesia de Ferreira do Alentejo e partirá para eleições intercalares?

Paulo Santos Silva

08/03/2026

"Segundo o sistema da liberdade natural, o soberano tem apenas três deveres a cumprir: três deveres de grande importância, na verdade, mas simples e perceptíveis para o senso comum: em primeiro lugar, o dever de proteger a sociedade da violência e das invasões de outras sociedades independentes; em segundo lugar, o dever de proteger, tanto quanto possível, todos os membros da sociedade da injustiça ou opressão de qualquer outro membro, ou o dever de estabelecer uma administração exacta da justiça; e, em terceiro lugar, o dever de criar e preservar certos serviços públicos e certas instituições públicas que nunca poderão ser criadas ou preservadas no interesse de um indivíduo ou de um pequeno número de indivíduos, já que o lucro jamais reembolsaria a despesa de qualquer indivíduo ou pequeno grupo de indivíduos, embora possa, muitas vezes, fazer mais do que reembolsar esse lucro a uma grande sociedade."

Adam Smith - O sistema da liberdade natural.

28/02/2026

"Todo o homem, desde que não viole as leis da justiça, tem direito a lutar pelos seus interesses como melhor entender e a entrar em concorrência, com a sua indústria e capital, com os de qualquer outro homem, ou ordem de homens"

Adam Smith - O Sistema da Liberdade Natural

Defender a democracia e os valores de abril. Ou talvez não... No parlamento o PS e o PSD juntaram-se para aprovar uma ...
15/02/2026

Defender a democracia e os valores de abril. Ou talvez não...

No parlamento o PS e o PSD juntaram-se para aprovar uma medida polémica durante a crise climática das últimas semanas, talvez com o intuito de a fazer passar despercebida e sem grande ênfase por parte dos órgãos de comunicação social.

Essa medida proíbe os jovens com menos de 16 anos de possuírem e ter acesso a redes sociais, assumindo o estado um dever, obrigação e também um direito dos pais desses mesmos jovens. Uma clara medida de autoritarismo, como quem diz "o estado é que sabe o que é melhor para o povo".

Sei bem que o livre acesso a redes sociais por parte de menores, principalmente de idades inferiores a esses 16, deve ser supervisionado por adultos de forma a impedir situações que possam vir a configurar um crime ( exposição de menores, assédio, pedófilia...) mas também sei que é nessas idades que se forma o carácter e o livre pensamento.

Eu como pai deixo que a minha filha de 12 anos tenha um telemóvel, mas com bloqueio de certas aplicações e que me manda um pedido de autorização sempre que ela tentar instalar algo. Essa mesma aplicação bloqueia qualquer conteúdo que seja para idade superior a que ela possui e eu como pai tenho a obrigação/dever de regularmente controlar o telemóvel dela.

Temos de ser nós os pais a decidir e a controlar o que eles vêm, não o estado. Os meus filhos desde pequenos que estão habituados a ouvir o telejornal às refeições, a saberem o que se passa no mundo e no país, vão a museus e vêm documentários, e quando o pai ou a mãe estão a navegar pelas redes sociais eles estão a ver.

Durante o estado novo tivemos uma censura, o famoso lápis azul que controlava o que as pessoas liam, viam e ouviam. É a maneira mais comum de se controlar o povo de forma a instituir e manter ditaduras e regimes autocráticos. Essa censura foi erradicada pela revolução do 25 de Abril e consolidada a sua erradicação em 25 de Novembro e posteriormente aquando da aprovação da Constituição da República Portuguesa.

Ora 50 anos depois da Constituição da República, aqueles que se dizem os grandes defensores e guardiões da mesma, que se opõem a deixar a direita retirar coisas como referências aos grandes latifundiários da constituição, são os mesmos que decidiram voltar a instituir uma forma de censura, controlar aquilo a que os jovens têm acesso para poderem doutrinar nas escolas da maneira que mais lhes convém.

Proteger os nossos jovens passa por controlar o bullying nas escolas, por os proteger de situações de violência doméstica, por lhes dar melhores perspectivas de futuro, uma maior literacia financeira e digital, não por lhes controlar o que eles podem ou não aceder.

Como podem os mesmos partidos defender que uma criança tem idade para decidir se quer mudar de s**o, mas não tem idade para decidir sobre redes sociais?

Atenção, todos os regimes autocráticos começam assim, com boas intenções...

Paulo Santos Silva

Quem me dera ter sabido de isto antes... Hoje com 41 anos dou por mim a olhar para o futuro e a pensar que não quer...
10/01/2026

Quem me dera ter sabido de isto antes...

Hoje com 41 anos dou por mim a olhar para o futuro e a pensar que não quero trabalhar até aos 67 anos. Mas como poderei não o ser obrigado a fazer se cada vez mais a idade da reforma aumenta em função do aumento da esperança média de vida.

Dei por mim a pesquisar alternativas, a procurar formas de empreendedorismo que me levassem a obter um rendimento futuro que me permitisse passar menos tempo a trabalhar e mais tempo em casa.

Com a leitura de vários livros e artigos, cheguei à conclusão que nem todos temos espírito empreendedor que nos permita criar algo que nos possa criar entrada passiva de capital, que seja em número suficiente para termos uma reforma antecipada.

Foi com essas pesquisas que fui aumentando a minha literacia financeira, que descobri que o simples facto de ter dinheiro parado numa conta à ordem significava estar de facto a perder dinheiro face à inflação (aquilo que compro hoje com 100€ não me permite comprar o mesmo daqui a 1 ano). Nessas pesquisas aprendi o conceito daquilo que Albert Einstein defendia como sendo a oitava maravilha do mundo, os juros compostos, e o poder do que é verdadeiramente meter o dinheiro a trabalhar por nós.

Aprendi a importância de ter uma boa almofada financeira, uma espécie de rede de segurança que nos deve permitir sobreviver no mínimo 6 meses sem fonte de rendimento. ( nunca se sabe quando podemos ter uma emergência a nivel de saúde, uma avaria num carro ou a necessidade de mudar de emprego).

Aprendi que nunca devo poupar o que me sobra no final do mês mas sim investir ou poupar uma quantia assim que receber o ordenado, e viver em função do que me sobra.

Descubri uma cultura F.I.R.E. - Financial Independence Retire Early (independência financeira, reforma antecipada). Que me permite com o investimento constante e com uma boa gestão dos gastos mensais, obter um valor de investimentos em que os juros, dividendos ou a venda controlada de activos me permita fazer face às despesas mensais correntes.

No estado actual da segurança social, em que cada um desconta para a atual despesa da mesma, sem garantia de que na altura da reforma exista capital suficiente para a sua reforma e em que quem começa a trabalhar agora se irá reformar com apenas cerca de 39% do último salário, urge aumentar a literacia financeira e incentivar as pessoas a criarem a sua própria fonte de substencia através do investimento em PPR"s, certificados de aforro, acções que pagam dividendos ou outro investimento de capital que capitalize e nos permita fazer retiradas controladas a quando da reforma.

Defendo que a literacia financeira deve começar quanto mais cedo melhor, que a mesma deve fazer parte dos programas de ensino, pois 30 euros investidos mensalmente desde os 18 podem capitalizar mais do que 200 investidos a partir dos 40. Que não depende do meio de onde viemos, mas sim daquilo que como indivíduos fazemos...

Quem me dera saber isto antes...
Paulo Santos Silva

10/11/2025

🎬 O pós eleições autárquicas parece uma novela um pouco por todo o lado.

No Seixal a mesa para a Assembleia Municipal foi constituída com o cabeça de lista da CDU, como lista mais votada, mas com a primeira secretária a vir das listas do PS a troco da abstenção do mesmo. A AD com apenas 4 deputados eleitos, apresentou lista para a mesa da Assembleia podendo assim votar na sua e não sendo obrigada a viabilizar nem a votar contra a da CDU.

Para o executivo camarário ainda se negoceiam pelouros, mas ao que tudo indica o executivo da CDU irá distribuir pelouros pelo PS, ficando o mesmo com dois vereadores em regime de permanência e um a tempo parcial. Sempre é mais preferível do que apenas quatro vereadores ficarem com os pelouros todos.

Aliás isto levanos para outra questão. Se um município com a população do Seixal tem 11 lugares para o executivo, porque é que os pelouros não são distribuídos entre todos? Porque não se altera a lei e o executivo passa a sair da AM tal como o governo sai da AR?

A nível das assembleias de freguesia parece que o PS está unido ao Chega para inviabilizar os executivos da CDU. Dizem por ai que o PS quer lugares permanentes nos executivos das Juntas.

O executivo em Sesimbra ao votar a delegação de competências viu a independência do Presidente para poder tomar decisões sem ir a reunião de câmara reduzida a quase nada, o que serviu para o Nuno Gabriel do chega propor a passagem dessas reuniões de câmara para semanais.

Um pouco por todo o país os eleitos do Chega já começam a passar a independentes como em 2021 e a viabilizar executivos.

Em Sintra a coligação AD/IL deu pelouros ao Chega, o que fez com que a IL se visse obrigada a retirar a confiança política à sua vereadora. Mas essa mesma AD é a que sempre disse não é não em relação ao Chega no que diz respeito ao panorama nacional.

📌Falta responsabilidade política e defenir o que realmente importa. É importante regeitar algo que ideologicamente não se assemelha ao que defendemos. Mas não devia ser igualmente ou mais importante ter a possibilidade de votar proposta a proposta? A política autárquica é de proximidade, feita realmente de pessoas para pessoas, uma proposta boa para os munícipes é sempre boa independentemente de que partido vier.

Ainda aguardo pelas cenas dos próximos episódios.

Paulo Santos Silva

04/11/2025

❓️Estará a lei da oferta e da procura defendida por muitos anos pelos grandes pensadores económicos errada? Ou a tal "mão invisível" defendida por Adam Smith na sua obra literária "a riqueza das nações" não existe?
Recentemente a deputada Paula Santos referiu, num plenário um estudo que chegou à conclusão que os municípios onde mais se construía eram os mesmos em que o preço das casas mais aumentava e que por isso o aumento da construção não seria a solução para a crise da habitação.
Este estudo é verdadeiro, mas não quer com isto dizer que a lei da oferta e da procura esteja errada.
O que se passa é que a procura elevada a preços elevados fez aumentar a construção (ora se eu tenho dinheiro para investir no imobiliário, vou fazer onde sei que o retorno será maior) mas isto acontece porque a construção não é em número suficiente para superar a procura, por isso a solução está em construir ainda mais.
Se a oferta aumentasse o valor dos imóveis, seria justo pensar que o inverso seria igualmente verdadeiro, ou seja a retirada de imoveis do mercado faria os preços cair, mas isto todos com 2 dedos de testa percebem que não faz sentido.

23/09/2025

BOMBEIROS, FINANCIAMENTO E PROFISSIONALIZAÇÃO....

A responsabilidade da proteção de pessoas e bens é, em primeira instância, da responsabilidade das autarquias. É sobre o presidente da câmara que recai a responsabilidade máxima no que diz respeito à proteção civil a nível do município, é ele e só ele que pode ou não ativar o plano de emergência municipal.

É apanágio da câmara municipal do Seixal dizer ser a câmara municipal que mais apoia os seus bombeiros, mas será isso verdade? O cálculo é efectuado como? Rácio de financiamento/população? Rácio de financiamento do poder central/local? Ou valor total de financiamento?

Vamos portanto analisar o relatório da "auditoria ao financiamento pelos municípios de corpos e associações de bombeiros" N°5/2022 do tribunal de contas. O mesmo é de 2022 e alguns dos seus anexos de 2019 pois não se encontra disponível outro mais recente, mas os dados de financiamento não serão muito diferentes e o da população também não (censos 2021 referem 166 693 habitantes e os cálculos da auditoria estão feitos para 167 752)

Segundo esse relatório o município está em:
3° no rácio de residentes por número de corpos de bombeiros. (Amadora em 1° e Braga em 2°).
275° no rácio de bombeiros por 1000 habitantes (0.9 na altura com 146 bombeiros, nesta altura já estará numa posição mais alta pois o número de bombeiros aumentou)
1° no rácio subvenções municipais versus subsídios ANEPC (4,64)

Este 1° lugar demostra que ou a câmara do Seixal financia muito bem os seus bombeiros, ou a ANEPC subsidia pouco os bombeiros de Amora e Seixal.

Se tivermos em conta o rácio de subvenções municipais por habitante, o mesmo é de 11,85 por habitante, ficando aquém de muitos municipios como Oeiras 18,14, Lagos 28,42 ou Espinho 19,58.

Se tivermos em conta o rácio de subvenções municipais por bombeiro, o mesmo é de 13 612,45€ ficando aquém do da Amadora 17 003,52€ e tendo em conta que o número de bombeiros subiu, este rácio desceu ainda mais.

Em termos de valor total não se encontra uma listagem dos que mais financiam, mas na das subvenções podemos ver que o município do Seixal financiou em 2019 a quantia de 1 987 418,33€, Oeiras 3 217 335,91€, Cascais 2 403 672,62€, Loures 2 137 930,52€. (Se bem que estes tem mais bombeiros e corpos de bombeiros)

A análise do financiamento municipal aos corpos de bombeiros das AHB por parte do TC teve por base a informação constante das listagens anuais de subvenções públicas divulgadas pela IGF.

Dizer apenas que a CMS é das que mais financia os bombeiros é uma falácia. Outros Municípios financiam bem mais se se analisar o financiamento por habitante ou por bombeiro.

No Seixal existem dois corpos de bombeiros, os de Amora e os do Concelho do Seixal, com um total de quatro quarteis espalhados pelo município de modo a reduzir tempos de chegada dos veículos de 1° intervenção.
Estudos indicam que apenas deve existir um corpo de bombeiros por município independente do número de secções espalhadas pelo território, de maneira a unificar a cadeia de comando e a controlar melhor o financiamento.

Tanto o relatório do TC como os recentes estudos sobre os incêndios rurais, apontam para uma necessidade de profissionalizar o socorro. Essa mudança não pode ser feita de forma desligada dos municípios, pois são eles o primeiro patamar da proteção civil e o patamar no qual os bombeiros se encontram organizados.

Podemos olhar para vários municípios mais pequenos que o do Seixal e constatamos que os mesmos tem corpos de bombeiros profissionais (Tomar, Tavira, Faro, Loulé), mas vamos nos concentrar no de Setúbal. Setúbal tinha em 2021 a população de 123.496 habitantes e em 2024 um orçamento de 5.768.410€ o que dá um rácio de 46.71€ por habitante.

Já em proposta anterior da Assembleia Municipal foi feita e aprovada a recomendação para a passagem a bombeiros municipais. E mais recentemente foi aprovada apenas com o voto contra da CDU a tomada de posição N°50/XIII/2024 que consiste numa recomendação, entre outras coisas, para a aquisição por parte da CMS de um veiculo plataforma de 43 metros (o da AHBMCS apenas tem 30 netros e já não chega ao topo dos restantes prédios construídos) e aumento do financiamento com vista à contratação de mais 8 bombeiros. O executivo arquivou está recomendação na gaveta.

Para a profissionalização dos bombeiros o Decreto-Lei n.º 247/2007 estabelece no seu Artigo 7° na alinha 3 o seguinte:
3 - Os corpos de bombeiros mistos têm as características seguintes:
a) São dependentes de uma câmara municipal ou de uma associação humanitária de bombeiros;
b) São constituídos por bombeiros profissionais e por bombeiros voluntários, sujeitos aos respectivos regimes jurídicos;
c) Estão organizados, de acordo com o modelo próprio, definido pela respectiva câmara municipal ou pela associação humanitária de bombeiros, nos termos de regulamento aprovado pela ANPC, ouvido o Conselho Nacional de Bombeiros.

De referir que os 2 corpos de bombeiros do município são mistos, pelo que a criação de bombeiros profissionais não seria tão difícil assim.

Por isso concluímos que apesar da CMS financiar bem os bombeiros, não é a que mais financia tendo em conta os rácios de financiamento por habitante, e que tendo em conta outros municípios pelo país, a mesma já devia ter avançado com a profissionalização dos seus corpos de bombeiros.

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