09/12/2024
CONSTITUIÇÃO DO PRINCIPADO DE KIEV (RUZ DE KIEV
PREÂMBULO
Nós, os cidadãos do Principado de Kiev, reunidos em assembleia, estabelecemos esta Constituição para garantir a liberdade, a justiça e a prosperidade do nosso país.
ARTIGO I - DO ESTADO E DO GOVERNO
- O Principado de Kiev é um estado soberano e independente.
- O governo do Principado de Kiev é uma monarquia constitucional, com um Príncipe como chefe de Estado.
- O Príncipe é o representante do Estado e é responsável pela defesa e segurança do país.
ARTIGO II - DOS DIREITOS E DEVERES DOS CIDADÃOS
- Todos os cidadãos do Principado de Kiev são iguais perante a lei.
- Os cidadãos têm direito à liberdade de expressão, reunião e associação.
- Os cidadãos têm o dever de respeitar a Constituição e as leis do país.
ARTIGO III - DO PODER LEGISLATIVO
- O poder legislativo é exercido pelo Conselho do Principado, composto por representantes eleitos pelos cidadãos.
- O Conselho do Principado é responsável por aprovar leis e fiscalizar o governo.
ARTIGO IV - DO PODER EXECUTIVO
- O poder executivo é exercido pelo Príncipe e pelo Conselho de Ministros.
- O Príncipe nomeia o Primeiro-Ministro e os ministros, que são responsáveis pela administração do país.
ARTIGO V - DO PODER JUDICIÁRIO
- O poder judiciário é exercido pelo Tribunal do Principado, composto por juízes independentes.
- O Tribunal do Principado é responsável por interpretar as leis e garantir a justiça.
ARTIGO VI - DA ECONOMIA E DAS FINANÇAS
- A economia do Principado de Kiev é baseada na livre iniciativa e na propriedade privada.
- O Estado é responsável por garantir a estabilidade financeira e promover o desenvolvimento econômico.
ARTIGO VII - DAS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS
- O orçamento do Principado de Kiev é aprovado anualmente pelo Conselho do Principado.
- As receitas do Estado são provenientes de impostos e outras fontes de renda.
ARTIGO VIII - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
- Esta Constituição entra em vigor imediatamente após sua aprovação.
- As leis e regulamentos existentes continuam em vigor até que sejam revogados ou modificados.
