
07/30/2025
LEI MAGNITSKY | O Supremo Tribunal Federal divulgou, na noite desta quarta-feira (30), nota oficial em que manifesta solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções dos Estados Unidos.
A Corte reforça o apoio ao ministro e destaca que o julgamento de crimes que representem grave atentado à democracia brasileira é de competência exclusiva da Justiça do Brasil.
“O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo”, diz a nota.
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