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10/09/2025

😳 POLÍTICOS: Cabral e Pezão condenados a pagar R$ 3.9 Bilhões por corrupção na campanha de...ver mais

📜 A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou os ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão a devolverem R$ 3,9 bilhões aos cofres públicos por corrupção, lavagem de dinheiro e uso indevido de recursos em campanhas eleitorais. A decisão faz parte de um dos desdobramentos mais pesados da Operação Lava Jato, e os valores se referem a propinas e desvios de contratos públicos que teriam financiado a campanha de 2014. 🧠

📉 Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Cabral e Pezão utilizaram esquemas complexos de desvio envolvendo empreiteiras, contratos superfaturados e doações eleitorais disfarçadas de “apoio institucional”. As investigações apontam que grandes construtoras, como a Odebrecht e a Carioca Engenharia, teriam direcionado milhões em propinas para abastecer o caixa eleitoral do grupo político no Rio de Janeiro.

📊 A sentença, assinada pelo juiz federal Marcelo Bretas, determina que os ex-governadores e outros réus envolvidos ressarçam integralmente o dano causado ao erário, além de perderem os direitos políticos por oito anos e f**arem inabilitados para exercer cargos públicos. Segundo o documento, o esquema funcionava “de forma profissional e sistemática”, com pagamentos em dinheiro vivo e em contas no exterior.

🧠 “Os valores desviados ultrapassam qualquer limite de tolerância pública e revelam o nível de deterioração institucional que atingiu o Estado do Rio de Janeiro”, diz um trecho da decisão. O juiz também ressaltou que a corrupção se tornou uma engrenagem política, utilizada para perpetuar o poder e financiar campanhas milionárias sem controle do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

📉 De acordo com as planilhas apresentadas pelos investigadores, somente a campanha de 2014 recebeu cerca de R$ 43 milhões de origem ilícita, distribuídos entre fornecedores, empresas de fachada e intermediários políticos. As propinas, segundo o MPF, foram repassadas por meio de contratos superfaturados em obras públicas, como o Maracanã, o Arco Metropolitano e projetos da área de saneamento.

A defesa de Cabral e Pezão informou que vai recorrer da decisão e que ambos negam envolvimento direto nos desvios. Ainda assim, essa condenação reforça uma série de decisões anteriores que já somam mais de 400 anos de pena contra Cabral em diferentes processos. Pezão, por sua vez, responde em liberdade, mas pode voltar ao regime fechado caso a sentença seja confirmada em segunda instância. 📈

Especialistas afirmam que a condenação representa um dos maiores valores de indenização por corrupção já aplicados na história do Brasil, e sinaliza que os tribunais continuam pressionando os responsáveis pelos escândalos que marcaram a política fluminense na última década.

📌 Fonte: ConJur | MPF | Pleno.News

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10/08/2025

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10/08/2025

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10/08/2025

😱 DECLARAÇÃO DE GILMAR MENDES MOTIVA CARTA DE DEPUTADO DOS EUA SOBRE SANÇÕES CONTRA ALEXANDRE DE MORAES… ver mais

📜 Uma fala recente do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou forte repercussão internacional e teria sido o estopim para uma carta enviada por um deputado dos Estados Unidos ao governo americano solicitando sanções contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky — legislação que permite barrar estrangeiros acusados de abusos de poder e violações de direitos humanos. 🧠

Durante um evento jurídico em Brasília, Gilmar afirmou que o Brasil vive uma “nova era de controle constitucional”, na qual o Supremo teria legitimidade para agir de forma mais ativa e sem esperar a provocação dos demais poderes. A fala foi interpretada por críticos como uma admissão velada de que a Corte extrapola suas funções constitucionais e atua além dos limites estabelecidos pela separação dos poderes. 📊

📉 Poucos dias depois da declaração, o deputado americano Chris Smith enviou uma carta ao Departamento de Estado dos EUA pedindo uma investigação formal sobre a conduta de Moraes e sugerindo que ele seja incluído na lista de sanções internacionais. No documento, Smith cita expressamente “pronunciamentos recentes de ministros brasileiros que indicam a consolidação de um poder judicial acima dos demais poderes”, em clara referência ao discurso de Gilmar.

A carta menciona ainda que decisões do STF “têm violado direitos civis e políticos básicos, como liberdade de expressão e direito de defesa”, e cita casos de prisões preventivas prolongadas, censura de veículos de comunicação e bloqueios de contas em redes sociais sem decisão colegiada. 📊 Segundo o parlamentar americano, tais práticas “não podem ser ignoradas por uma nação que defende os valores democráticos e os direitos fundamentais”.

📉 A repercussão foi imediata em Brasília. Aliados de Moraes classif**aram a carta como “interferência estrangeira”, enquanto críticos da Corte afirmaram que ela representa um sinal de alerta internacional sobre os excessos do Judiciário brasileiro. Especialistas lembram que a Lei Magnitsky já foi usada contra autoridades de países como Rússia, Venezuela e Nicarágua — e que sua aplicação ao Brasil teria impacto político e diplomático sem precedentes.

🧠 A declaração de Gilmar Mendes também reacendeu o debate sobre o ativismo judicial e a necessidade de limites ao poder do STF. “Quando um ministro diz que pode agir sem provocação dos outros poderes, ele está assumindo que não há mais freios e contrapesos. Isso preocupa o mundo democrático”, disse um professor de Direito Constitucional ouvido pelo ConJur.

📈 O caso agora está sendo acompanhado com atenção tanto em Washington quanto em Brasília. Se o governo dos Estados Unidos decidir abrir investigação formal, Alexandre de Moraes pode entrar na lista de sanções ainda em 2025, o que incluiria proibição de entrada nos EUA, bloqueio de bens e restrições financeiras.

📌 Fonte: ConJur | Pleno.News | Câmara dos Representantes dos EUA

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10/08/2025

🚨 MAIS UM PETISTA VAI PARA A FILA DOS BANIDOS DOS EUA — E ESSE NUNCA MAIS ENTRARÁ EM SOLO AMERICANO… ver mais
📜 A relação entre o governo Lula e os Estados Unidos acaba de ganhar um novo capítulo polêmico. Desta vez, o alvo é um humorista declarado apoiador do PT, que teve seu visto americano cancelado e foi banido de entrar nos Estados Unidos por tempo indeterminado. A decisão foi confirmada por fontes ligadas ao Departamento de Estado e marca a primeira vez que uma figura pública ligada ao campo petista é atingida diretamente por medidas desse tipo. 🧠

📉 De acordo com informações obtidas nos bastidores diplomáticos, o comediante — conhecido por participar de eventos políticos e usar suas redes sociais para defender o governo Lula — teria sido enquadrado em dispositivos da Lei Global Magnitsky, legislação norte-americana que permite barrar estrangeiros envolvidos em casos de corrupção, abuso de poder ou ações consideradas incompatíveis com os princípios democráticos. O nome dele foi incluído em uma lista de pessoas “indesejáveis” em solo americano.

📊 A decisão implica que o humorista não poderá mais entrar nos Estados Unidos nem mesmo como turista, além de perder qualquer autorização anterior para permanência no país. Em nota, o Departamento de Estado informou que “os Estados Unidos mantêm sua política de vetar a entrada de indivíduos que representem riscos à segurança, à integridade institucional ou aos valores democráticos do país”.

O episódio ganhou força nas redes sociais e provocou forte repercussão política. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro ironizaram a situação e disseram que “nem os comediantes ligados ao PT escapam da vigilância internacional”. Já apoiadores do governo afirmam que a medida é “exagerada” e parte de uma tentativa de constranger o Brasil no cenário externo. 🧠

📊 Especialistas em política internacional destacam que essa decisão reflete um endurecimento da postura americana contra figuras públicas envolvidas em polêmicas políticas. Desde 2016, mais de 500 pessoas de 40 países diferentes já foram banidas dos EUA com base na Lei Magnitsky — e a inclusão de um humorista ligado ao petismo mostra que a medida não se restringe apenas a políticos ou empresários.

A notícia chega em um momento delicado para o Planalto, que tenta melhorar a imagem do Brasil no exterior. Agora, cresce o temor de que outros nomes próximos ao governo também estejam sendo investigados e possam enfrentar restrições semelhantes no futuro.

📈 A pergunta que f**a no ar é: será que esse episódio é apenas um caso isolado ou o início de uma nova onda de sanções que pode atingir ainda mais figuras próximas ao atual governo?

📌 Fonte: Departamento de Estado dos EUA | ConJur | Pleno.News

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