09/11/2026
𝐋𝐄𝐎𝐍𝐈𝐋𝐃𝐎 𝐌𝐀𝐍𝐔𝐄𝐋 𝐀𝐒𝐒𝐔𝐌𝐄 𝐂𝐎𝐌𝐀𝐍𝐃𝐎 𝐃𝐀 𝐀𝐃𝐌𝐈𝐍𝐈𝐒𝐓𝐑𝐀ÇÃ𝐎 𝐓𝐑𝐈𝐁𝐔𝐓Á𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐄 𝐀𝐍𝐆𝐎𝐋𝐀
𝐄𝐂𝐎𝐍𝐎𝐌𝐈𝐀 | Leonildo João Lourenço Manuel passa a liderar a Administração Geral Tributária (AGT), depois de ter exercido funções de administrador executivo na instituição. A mudança coloca à frente da principal estrutura de arrecadação de receitas fiscais do Estado um quadro que já conhece o funcionamento interno da administração tributária.
A alteração na liderança ocorre num período em que a AGT enfrenta importantes desafios relacionados com o aumento das receitas fiscais, combate à fraude e evasão fiscal, modernização dos serviços e reforço da relação entre o Estado e os contribuintes.
𝐃𝐀 𝐀𝐃𝐌𝐈𝐍𝐈𝐒𝐓𝐑𝐀ÇÃ𝐎 À 𝐏𝐑𝐄𝐒𝐈𝐃Ê𝐍𝐂𝐈𝐀 𝐃𝐀 𝐀𝐆𝐓
Leonildo Manuel já fazia parte da estrutura de topo da AGT. Em Março de 2025, foi reconduzido como administrador executivo, numa remodelação do Conselho de Administração que manteve José Vieira Nuno Leiria como presidente.
Na mesma reorganização, foram nomeados Pedro Fernando Manuel Marques, Luís Gomes Sambo e Altair Djelany Correia Marta para integrarem o Conselho de Administração da instituição.
A nova função representa, assim, uma progressão dentro da própria estrutura dirigente da AGT, depois de Leonildo Manuel ter permanecido no conselho durante a anterior remodelação.
𝐄𝐗𝐏𝐄𝐑𝐈Ê𝐍𝐂𝐈𝐀 𝐍𝐀𝐒 Á𝐑𝐄𝐀𝐒 𝐉𝐔𝐑Í𝐃𝐈𝐂𝐀 𝐄 𝐀𝐍𝐓𝐈𝐅𝐑𝐀𝐔𝐃𝐄
Antes de chegar à presidência da AGT, Leonildo Manuel esteve directamente ligado a áreas consideradas estratégicas para o funcionamento da administração tributária.
De acordo com o Despacho n.º 4805/25, foram-lhe delegadas responsabilidades sobre o Gabinete Jurídico, o Gabinete de Auditoria Interna e Gestão de Risco e a Direcção dos Serviços Antifraude.
A experiência nestes sectores coloca o novo responsável perante áreas fundamentais para o combate às irregularidades fiscais, prevenção de riscos e melhoria dos mecanismos de controlo dentro da instituição.
𝐔𝐌 𝐐𝐔𝐀𝐃𝐑𝐎 𝐂𝐎𝐌 𝐅𝐎𝐑𝐌𝐀ÇÃ𝐎 𝐉𝐔𝐑Í𝐃𝐈𝐂𝐀
Leonildo João Lourenço Manuel é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e possui formação especializada em mercados financeiros, regulação e concorrência.
É também mestre em Direito, docente de Direito Comercial e investigador na área do Direito Privado. O seu percurso académico inclui ainda estudos avançados em Direito Financeiro e Económico Global.
Ao longo da carreira, trabalhou no sector bancário, foi assessor do presidente da Comissão do Mercado de Capitais e desenvolveu investigação e actividade académica ligada aos mercados financeiros, Direito Empresarial e FinTech.
𝐀𝐆𝐓 𝐄𝐍𝐅𝐑𝐄𝐍𝐓𝐀 𝐍𝐎𝐕𝐎𝐒 𝐃𝐄𝐒𝐀𝐅𝐈𝐎𝐒
A chegada de Leonildo Manuel à liderança da AGT acontece num contexto de forte pressão sobre as finanças públicas e de necessidade de aumentar a mobilização de receitas internas.
A administração tributária tem entre as suas principais responsabilidades a arrecadação de impostos e direitos aduaneiros, o controlo do cumprimento das obrigações fiscais e o combate à fraude e evasão fiscal.
O novo PCA terá também de acompanhar o processo de modernização dos serviços tributários, melhorar a eficiência da cobrança e reforçar os mecanismos de integridade institucional.
Em Abril de 2025, enquanto administrador, Leonildo Manuel destacou precisamente a importância da ética, integridade, prevenção e combate à corrupção e transparência no funcionamento da AGT, durante uma iniciativa realizada em parceria com a Organização Mundial das Alfândegas.
𝐀𝐑𝐑𝐄𝐂𝐀𝐃𝐀ÇÃ𝐎 𝐃𝐄 𝐑𝐄𝐂𝐄𝐈𝐓𝐀𝐒 𝐒𝐄𝐑Á 𝐔𝐌 𝐃𝐎𝐒 𝐏𝐑𝐈𝐍𝐂𝐈𝐏𝐀𝐈𝐒 𝐓𝐄𝐒𝐓𝐄𝐒
Entre os desafios da nova liderança estará a necessidade de ampliar a base tributária e garantir que mais actividades económicas cumpram as suas obrigações perante o Estado.
A questão ganha particular importância num cenário em que Angola procura aumentar as receitas não petrolíferas e reduzir a vulnerabilidade das contas públicas às oscilações do preço do petróleo.
A eficiência da AGT na cobrança, fiscalização e prevenção de perdas de receita poderá ter impacto directo na capacidade financeira do Estado para executar políticas públicas e investimentos.
𝐔𝐌𝐀 𝐍𝐎𝐕𝐀 𝐅𝐀𝐒𝐄 𝐍𝐀 𝐀𝐃𝐌𝐈𝐍𝐈𝐒𝐓𝐑𝐀ÇÃ𝐎 𝐓𝐑𝐈𝐁𝐔𝐓Á𝐑𝐈𝐀
A nomeação coloca Leonildo Manuel perante a responsabilidade de conduzir uma das instituições mais importantes para o funcionamento das finanças públicas angolanas.
O conhecimento acumulado dentro da AGT poderá facilitar a continuidade de projectos e reformas já em curso, mas a nova função exigirá também resultados concretos na arrecadação, fiscalização, digitalização e melhoria dos serviços prestados aos contribuintes.
A expectativa estará agora centrada na orientação que o novo presidente dará à instituição e nas medidas que serão adoptadas para tornar a administração tributária mais eficiente.
𝐅𝐎𝐍𝐓𝐄𝐒 𝐂𝐎𝐍𝐒𝐔𝐋𝐓𝐀𝐃𝐀𝐒
📌 Correio da Kianda** — avançou a informação sobre a mudança na liderança da Administração Geral Tributária.
📌 Lexlink / Diário da República — documentou a nomeação de Leonildo João Lourenço Manuel como administrador da AGT na remodelação de Março de 2025.
📌 Expansão — noticiou a composição do Conselho de Administração da AGT e a permanência de Leonildo Manuel como administrador executivo.
📌 Angolex — apresenta as áreas da AGT que estavam sob responsabilidade de Leonildo Manuel enquanto administrador.
📌 Portal do Contribuinte / MINFIN — registou intervenções públicas de Leonildo Manuel sobre integridade, ética e combate à corrupção na administração tributária.
📌 Centro de Investigação de Direito Privado — apresenta o percurso académico e profissional de Leonildo João Lourenço Manuel.
𝐎 𝐐𝐔𝐄 𝐏𝐄𝐍𝐒𝐀𝐒 𝐃𝐀 𝐍𝐎𝐕𝐀 𝐋𝐈𝐃𝐄𝐑𝐀𝐍Ç𝐀 𝐃𝐀 𝐀𝐆𝐓?
👉 Achas que Leonildo Manuel reúne experiência suficiente para conduzir a Administração Geral Tributária nesta nova fase?
👉 Qual deveria ser a principal prioridade do novo PCA da AGT para melhorar a cobrança de impostos em Angola?
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