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F*x defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026.
30/09/2025

F*x defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026.

Alcolumbre solicitou à Corte que mudanças comecem no pleito de 2030

MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow.
30/09/2025

MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow.

Há riscos de que sistema gere milhões de multas indevidas

TRE-RJ removerá seções eleitorais de áreas controladas por criminosos.
30/09/2025

TRE-RJ removerá seções eleitorais de áreas controladas por criminosos.

Uma das metas é dar garantias aos eleitores

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores.
30/09/2025

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores.

Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista

Remuneração paga a jovem aprendiz integra base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais.
30/09/2025

Remuneração paga a jovem aprendiz integra base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais.

STJ decide que remuneração de jovem aprendiz integra base de cálculo da contribuição previdenciária, GIIL-RAT e contribuições a terceiros

Barroso diz que STF deve avaliar reação contra sanções dos EUA.
30/09/2025

Barroso diz que STF deve avaliar reação contra sanções dos EUA.

Corte aguardará fim do julgamento da trama golpista para analisar caso

Câmara aprova transferir capital do Brasil para Belém durante COP30.
30/09/2025

Câmara aprova transferir capital do Brasil para Belém durante COP30.

Transferência é simbólica e projeto segue ao Senado

STJ mantém absolvição dos réus no Caso Evandro e faz alerta contra abusos em investigações.
30/09/2025

STJ mantém absolvição dos réus no Caso Evandro e faz alerta contra abusos em investigações.

STJ confirma absolvição no Caso Evandro, reconhecendo que condenações foram baseadas em provas obtidas por tortura; efeitos estendidos aos corréus

MP que amplia atendimento especializado no SUS é aprovada no Congresso.
30/09/2025

MP que amplia atendimento especializado no SUS é aprovada no Congresso.

Texto segue para sanção do presidente Lula

STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet.
30/09/2025

STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet.

Ministros avaliam recurso do Google contra decisão do STJ

Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta.
30/09/2025

Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta.

Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada

CCJ do Senado pode enterrar PEC da Blindagem nesta quarta.
30/09/2025

CCJ do Senado pode enterrar PEC da Blindagem nesta quarta.

Relator e presidente da comissão já se manifestaram contra a proposta

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